Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da atividade e do produto; cancelamento do alvará sanitário; cassação da autorização de funcionamento ou da autorização especial; imposição de contrapropaganda; proibição de propaganda e multa; e III) da NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NAI/DVA/SVS C-004/2015. A empresa responderá pelo fato em processo administrativo sanitário e poderá, com base na Lei 13.317/99, art. 124, caput, apresentar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B ALZIRA MARIA BORGES ANA LUCIA DOS SANTOS MALLET ANA MARIA CÂMARA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medições dos terrenos devolut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 022/2022 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021; dos artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 13º da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021; e do artigo 51,da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Gabriel Rezende P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais / ARSAE-MG. § 1º Esta Resolução aplica-se ao controle da qualidade da água destinada ao consumo humano proveniente de sistemas e de soluções alternativas coletivas de abastecimento de água. § 2º Esta Resolução aplica-se ao controle da qualidade da água para consumo humano nas etapas de captação, trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2315/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 035149 – EE Joaquim Luiz Gonzaga MASP 893589-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso V, do Regulamento do Sistema de Recursos Humanos (R-103), aprovado pela Resolução n.4452 , de 14/01/2016. CONSIDERANDO QUE: a servidora civil n. 166.713-8, GLAUCILENE SOUZA TEIXEIRA,solicitou a este Centro a averbação de tempo de serviço de 12 anos e 266 dias prestados a Secretária de Estado de Educação/ M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 183/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 375/12, publicado em 08/11/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses a contar de 26/02/97, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses a contar