9 Conclusão regina luiz ferreira - em: 29/05/2025
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FERREIRA DA PAULA MENDES(SP077986A - ANIVARU GALO) RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal entre as partes indicadas. A parte executada afirmou pagamento referente ao valor exequendo (folha 227), o que veio a ser reconhecido pela parte exequente (verso da folha 233). Assim sendo, os autos vieram conclusos para sentença.FUNDAMENTAÇÃO Tem-se como certo o recebimento, considerando a reconhecimento apresentado pela parte exequente. O artigo 924, II, do Código de Processo Civil estabelece:Exting
actio nata, qual seja, para o caso de pedido de redirecionamento do feito para os sócios/corresponsáveis, o marco inicial se dá quando a exequente toma conhecimento dos elementos que possibilitem o prosseguimento do feito em face dos corresponsáveis.7. No caso vertente, a análise dos autos revela que a execução fiscal mais antiga foi ajuizada em 10.10.2000, tendo o oficial de justiça certificado que a pessoa jurídica não foi localizada no local de seu endereço, o que evidencia a disso
Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06396287 Cassia de Fatima Soares – PEB – 2 - Setubinha - 3 - 14/07/2022 A 16/07/2022 - , 08063059 Geralda Natividade Gome
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE DE DIAMANTINA NOME DO SERVIDOR MASP Cassia Maria de Carvalho Miranda Moreira 366428-1 Cassia Maria de Carvalho Miranda Moreira 366428-1 SERVIDORES ATIVOS – SRE DE MANHUAÇU NOME DO SERVIDOR MASP Nº DE ADMIS. Renildo Valnei Dias 367348-0 3 Rita de Cássia Drumond 246510-2 1 Ambrosio de Souza Rita de Cássia Vieira Satler 330665-1 1 Vânia Maria Carvalho 519834-6 1 Machado Sc
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 06197503 Maria Isabel Rocha Goncalves – ASB – 2 - Ninheira - 15 - 04/05/2017 A 18/05/2017 - , 13458922 Kennia Daniela Cruzeiro Mendes – PEB – 1 - Santa Cruz de Salinas - 15 - 03/05/2017 A 17/05/2017 - , 13458922 Kennia Daniela Cruzeiro Mendes – PEB – 2 - Santa Cruz de Salinas - 15 - 03/05/2017 A 17/05/2017 - - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 12584611 Noeme Pereira de Oliveira – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 5 -
4 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo Rocha – P5 – 0 - Montes Claros - 3 - 29/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 06213565 Cristina Martins Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 20 - 28/04/2016 A 17/05/2016 - 158.I, 09302456 Kenia de Oliveira Melo Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 06/05/2016 A 07/05/2016 158.I, 09785270 Jose Ronaldo Cardoso – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 10049344 Anagrey Barbosa – PEB – 1 - Montes Claros
12 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo À servidora GISELLE CAMARGOS VOLPONI DA ROCHA, admissão 01. Masp 752933-2, pela remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível II, Grau D, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-8, código PH 1100310 , a partir de 01/06/2022. Ao servidor ANDERSON MARTINS PACHECO, admissão 01. Masp 1387228- 8 , pela remuneração do cargo efetivo de GESTOR EM CIE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 913.917-1, CPF 572.010.486-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Reinilde