Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANEXO II– Oferta de vagas para titularidade Regional/Comarca ALTO RIO PARDO Guaxupé CIRCUITO DAS ÁGUAS Boa Esperança Caxambu Três Corações JEQUITINHONHA MATA II Ubá METALÚRGICA Conselheiro Lafaiete METROPOLITANA Órgão de atuação Vagas Área de atuação Def. Coop. e Conflitos 01 Def. Criminal Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos 01 01 01 Crim, Exec Pen, JESP Crim e Ato infr. Crim, Exec Pen, JESP Crim e Ato i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, em observância aos princípios legais da administração pública estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual e demais disposi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo sileiro de Geografia e Estatística – IBGE –, e, caso seja inferior, o contribuinte deverá recolher a diferença no prazo estabelecido no regime especial.”. Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de outubro de 2016; 228° da Inconfidência Mineira e 195º da Indepen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, àservidora Masp 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS,AUX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo 001201501843 001201501860 001201501870 001201501871 001201501872 001201501937 5989343 6002022 6015531 6002018 6002015 5886799 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido HKB9662 ABW3952 HGD8703 ABW3952 ABW3952 HCB2817 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo-Concessão Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp.298.313-8, Eliseu de Oliveira Mattos, 6ºqq a partir de 02/12/2016. Masp.352.154-9, Sebastião Manoel de Carvalho, 7ºqq a partir de 16/01/2017. Quinquênio Administrativo-Retificação Masp.298.313-8, Eliseu de Oliveira Mattos. Retifica ao MG de 06/06/1992, referente ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.28846702-7.009-0001-3391-0-60.1 60.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-52.1 320.000,00 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-60.1 591.000,00 2101.18541143-4.380-0001-3390-0-31.1 3.000.000,00 2101.18541143-4.380-0001-3390-0-60.1 1.850.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.002-0001-3390-0-91.1 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO XAVIER DOS SANTOS, MASP 752380-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AE1100278 da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2014( com inclusão do cargo exonerado). CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 823529-3, Adilson dos Santos Moreira, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/09/2015; MaSP 616692-0, Tânia Maria Fonseca Costa, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/04/2015. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA. A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, nos termos da art.18 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria