Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anuais, excluindo a olericultura, culturas perenes de açaí e banana e criação de bovinos de corte (confinados) - Santa Fé de Minas/MG - PA/ N°. 44172/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/01/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Norte de Minas. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - UTM e estradas para transporte de minério/estéril - Itabirito/MG PA/Nº 00340/1995/016/2015 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, JEQUITINHONHA e ZONA DA MATA. Os dados contidos nas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): LOCALIDADE CÓD. ESCOLA MASP Belo Horizonte 1627 EE Assis Chateaubriand 983692-5 Belo Horizonte 892 EE João Alphonsus 1329919-3 Belo Horizonte 1490 EE Maestro Villa Lobos 1052965-9 Belo Horizonte 78 EE Major Delfino de Paula Ricardo 1323877-9 Nova Lima 9539 EE Augusto de Lima 1253766-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV do artigo 217 da Lei n. 869/52 conforme relatado no MEMO Nº 104/2015/COORD.NUCAR/SUCEA/SCFIS/SEMAD, Comissão Processante – Presidente: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8 e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO COPAM Nº 828, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, o servidor FLAVIO RIBEIRO DA COSTA, Masp nº 1328389-0, disciplina de Direito Processual Penal II e III/ Direito Penal II/ Ciência Política e Teoria Geral do Estado/ Estágio Supervisionado I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 14/04/2016 a 31/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de abril de 2014. Narcio Rodrigues da Silveira Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior JúlioCésar dos SantosEsteves Controlador-Geral do Estado Dijon Moraes Junior Universidade do Estado de Minas Gerais 22 548185 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SECTES/CGE/ UEMG, Nº. 03, DE 16 DE ABRIL DE 2014. Dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Flávio de Tarso Feliciano (Coordenador) Tatiane Muniz Suplente: Giulia Giovani - Representantes da Sociedade Civil: José Mario Pimentel Bruno Braz Golgher Suplente: Tatiane Soares de Paiva Moreira Área III-B – Rede de Infraestrutura Cultural - Representantes da SEC: Ana Maria Werneck Nathalia Larsen - Representantes da Sociedade Civil: Daniele Groenner Barbosa Bretas Marina Fares Ferreira Área IV – Fomento a Produção de Nova