Publicações Judiciais ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : FALSTER E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Ricardo Josue Puntel 00013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.71.05.003866-6/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : AUTO POSTO SEIDEL LTDA/ e outros ADVOGADO : Isaias Grasel Rosman 00014 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.71.07.005284-0/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Faz

Publicações Judiciais ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : PREVEMAX LTDA/ CONFECCOES PLASTICAS ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2006.72.03.003021-0/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : PREVEMAX LTDA/ CONFECCOES PLASTICAS ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros 00007 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.72.03.003023-4/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ELO SISTEMAS ELETRONICOS S/A ADVOGADO : Claudio Merten e outros 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.71.02.000783-7/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : AUTO PECAS UNIVERSITARIA LTDA/ ADVOGADO : Rafael Hoher e outro 00007 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.71.14.000458-0/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZEND

Publicações Judiciais ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : PAULO CEZAR CARVALHO SALGADO ADVOGADO : João Deoseno dos Santos Nunes Junior APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : ARMAZEM SALGADO LTDA/ 0000370 APELAÇÃO CÍVEL 2004.71.00.037908-4 - 200471000379084/RS RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : SOGIL SOC/ DE ONIBUS GIGANTE LTDA/ ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : JULIO DESJARDINS APENSO(S) : 2000.04.01.112247-0 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.72.03.002056-7/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ELETRO DIESEL CARBONI LTDA/ ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros 00003 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2008.70.00.010738-5/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : SEBASTIÃO J MOURA E CIA/ LTDA/ ME ADVOGADO : Antonio Rogerio 0000004 APELAÇÃO CÍVEL 0014843-06.2014.404.9999 - 00110418120028210050/RS RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : CLAUDIO TIMM MACHADO ME 0000005 APELAÇÃO CÍVEL 0014844-88.2014.404.9999 - 00043911820028210050/RS RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO

Publicações Judiciais ● 16/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : COM/ E TRANSPORTE GHEDINI E GHIDINI LTDA/ 00010 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0009766-45.2011.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : MARIA HAYDEE NASCIMENTO TROMBINI ADVOGADO : Geana Santos Gayer 00011 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0010099-94.2011.404.0000/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procurador

Publicações Judiciais ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00007 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0004721-26.2012.404.0000/SC RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ANTONIO DE JESUS GOULART Juliana Goulart Novicki e outro TJ FERRAMENTAS INDUSTRIAIS E REPRESENTACOES : LTDA/ : Juliana Goulart Novicki INTERESSADO ADVOGADO 00008 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0005354-37.2012.404.0000/RS RECTE PROCURADOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO

Publicações Judiciais ● 20/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ERONI FERRI GRASSI ADVOGADO : Leonardo Goncalves Muraro 00005 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2008.70.03.002027-0/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : GRAFICA REGENTE LTDA/ ADVOGADO : Eugenio Sobradiel Ferreira 00006 RECURSO ESPECIAL EM AR Nº 2009.04.00.020443-5/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procu

Publicações Judiciais ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(Localizador: PE55C4) Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0002277-08.2008.404.7001/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional MARACAJU VEICULOS LTDA/ Frederico de Moura Theophilo 00002 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0025402-85.2010.404.0000/SC RECTE ADVOGADO : UNIÃO FEDER