Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000119-57.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO ANTONIO MARTINS - MS6346 EXECUTADO: ISABEL FRANCO DE AMORIM DESPACHO Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a possibilidade de aplicação à presente demanda, do art. 8º da Lei n. 12.514/11, que institui condição de procedibilidade específica para o exercício da execução fiscal pelos Conselh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000662-94.2017.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO ANTONIO MARTINS - MS6346 EXECUTADO:ALAN DA SILVA GAUNA ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos da PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012, fica o(a) exequente intimado(a) acerca da expedição e envio da Carta Precatória de Citação, encaminhada ao Juízo Deprecado (Comarca de Nioaque/MS), para cumprimento, conforme c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOURADOS, 23 de abril de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000147-25.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO ANTONIO MARTINS - MS6346 EXECUTADO: JOANA DARC BARBOSA BREGUEDO ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da Portaria 14/2012, deste Juízo fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, indicando bens penhoráveis, se julgar pertinente, considerando que tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000142-03.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO ANTONIO MARTINS - MS6346 EXECUTADO: LIDIA DE JESUS LUZANA BARRETO DESPACHO Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a possibilidade de aplicação à presente demanda, do art. 8º da Lei n. 12.514/11, que institui condição de procedibilidade específica para o exercício da execução fiscal pelos C

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 9781 constante da ata de audiência. DESTINATÁRIO: REINALDO ANTONIO MARTINS SANTOS PROCESSO : 0010226-33.2018.5.03.0064 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: REINALDO ANTONIO MARTINS SANTOS RÉU: VALE S.A. Notificação INTIMAÇÃO - PJe Processo Nº RTOrd-0010226-33.2018.5.03.0064 AUTOR REINALDO ANTONIO MARTINS SANTOS ADVOGADO CIBELLE SCHMID(OAB:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o(a) exequente informou que o débito encontra-se parcelado, defiro a suspensão da tramitação do feito, aguardando provocação da parte interessada. Intime(m)-se. TRêS LAGOAS, 28 de janeiro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000091-86.2018.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO ANTONIO MARTINS - MS6346 EXECUTADO: MARCOS ANTONIO NERES DOS SANTOS DESPACHO Considerando que o(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000012-11.2012.403.6002 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) X PENA & BELARMINO LTDA X MANOEL BELARMINO PENA Fica o exequente intimado para retirada dos autos em carga para digitalização de todas as peças e documentos, bem como a sua inserção no processo eletrônico, que preservará o mesmo número de autuação deste, pelo prazo de 10 (dez) dias. EXECUCAO FISCAL 0003533-22.2016.403.6002 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20a. REGIAO - CRQ/MS(MS006346 - REINAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000012-11.2012.403.6002 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) X PENA & BELARMINO LTDA X MANOEL BELARMINO PENA Fica o exequente intimado para retirada dos autos em carga para digitalização de todas as peças e documentos, bem como a sua inserção no processo eletrônico, que preservará o mesmo número de autuação deste, pelo prazo de 10 (dez) dias. EXECUCAO FISCAL 0003533-22.2016.403.6002 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20a. REGIAO - CRQ/MS(MS006346 - REINAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ARAUJO VARA : 1 PROCESSO : 0003549-73.2016.403.6002 PROT: 17/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: ANTONIO RODRIGO PAIVA VARA : 1 PROCESSO : 0003550-58.2016.403.6002 PROT: 17/08/2016 CLASSE : 0009

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: RAIMUNDO MIRANDA DA SILVA ADV/PROC: MS012674 - GIOVANNE REZENDE DA ROSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0000810-02.2017.403.6000 PROT: 07/02/2017 CLASSE : 00107 - EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COI AUTOR: TANIA MARLI VIECILI ADV/PROC: MS012674 - GIOVANNE REZENDE DA ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000812-69.2017.403.6000 PROT: 07/02/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: