Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2911 da preclusão lógica, falece o interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Proceda-se à liberação de eventuais constrições sobre bens/valores em nome do executado. Após, realizadas as anotações e comunicações necessárias, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: REINER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2756 Juiz de Direito - ADV REINER ZENTHOFER MULLER OAB/SP 107277 - ADV MARCELO GENTIL MONTEIRO OAB/SE 4391 ADV VALTER EDUARDO FRANCESCHINI OAB/SP 95021 - ADV DOLORES MORAL PORTERO OAB/SP 237495 - ADV CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO OAB/SP 231880 471.01.2003.001243-4/000000-000 - nº ordem 368/2003 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3541 sentença à exequente, conforme fls. 209. 5 Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), MARCELO GENTIL MONTEIRO (OAB 4391/SE) Processo 0000977-54.2011.8.26.0471 (471.01.2011.000977) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Vistos. 1 - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2810 471.01.2011.001879-4/000000-000 - nº ordem 489/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - F. M. S. D. S. X EDINALDO SILVA DE JESUS - Manifeste-se contestação juntada - ADV MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA OAB/SP 254792 - ADV SABRINA MONTEIRO FRANCHI OAB/SP 186100 - ADV MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 267 Portanto, não há que se falar em decadência porque não se verificou o decurso do prazo de cinco anos previsto na Lei. Também se verifica que o débito não está prescrito porque o artigo 174, do Código Tributário Nacional, prevê que a ação prescreve em cinco anos contados da data de sua constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3155 FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), MARCELO GENTIL MONTEIRO (OAB 4391/SE) Processo 0002311-65.2007.8.26.0471 (471.01.2007.002311) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Label Rouge Ltda - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2831 199318 624.01.2012.010079-6/000000-000 - nº ordem 1576/2012 - Monitória - Cheque - LAZINSOARES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X CHAINIG DE SOUZA COSTA - Recebo a petição de fls. 42, como aditamento à inicial. Anote-se.Proceda a serventia a devida anotação na autuação e SIDAP a fim de excluir do pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3155 FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), MARCELO GENTIL MONTEIRO (OAB 4391/SE) Processo 0002311-65.2007.8.26.0471 (471.01.2007.002311) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Label Rouge Ltda - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3155 FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), MARCELO GENTIL MONTEIRO (OAB 4391/SE) Processo 0002311-65.2007.8.26.0471 (471.01.2007.002311) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Label Rouge Ltda - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2227 123.01.2005.003810-1/000000-000 - nº ordem 18523/2008 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X ROSANA CRISTINA CARLOS DOS SANTOS IBATE ME - Fls. 41 - Ante o teor da certidão supracitada, tornem os autos à exequente para manifestação. Int. - ADV REINER ZENTHOFER MULLER OAB/SP 107277 123.01