Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Severino Rodrigues de Almeida Córrego da Tibuna Aperam Inox América Sul S.A. e Maria 22.0035 do Aparecida Batista de Almeida e outros O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 20 de abril de 2017 Professor Neivaldo de Lima Virgílio Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 13429303 Roberval Joaquim dos Santos Junior – AFGMQ – 3 - Contagem - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 03655511 Alcione Maria Ramos Esquarcio – DAI-3 – 2 - Belo Horizonte - 10 - 26/05/2017 A 04/06/2017 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09459850 Roselia Maria Gomes – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 29/06/2017 - , 14018519 An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05475546 Clenio Silva de Souza – ASB – 2 - Almenara - 9 - 06/07/2016 A 14/07/2016 - , 06305973 Vivaldo Dias Ferreira – PEB – 1 - Jordania - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 06454037 Wanubia de Matos Ferraz – PEB – 2 - Almenara - 12 - 04/07/2016 A 15/07/2016 - , 09370263 Pascoal dos Santos Amaral – PEB – 2 - Bandeira - 12 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues Goncalves Gomes – EEB – 1 - Conego Marinho - 10 06/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 09605254 Rosilete Ferreira da Silva – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 09605254 Rosilete Ferreira da Silva – PEB – 2 - Januaria 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 10194371 Magali Fiel Carvalho – EEB – 1 - Sao Francisco - 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 11007028 Leide de Souza Matos – PEB – 1 - I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06324677 Izabel Cristina Almeida Murta Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 02/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 08044158 Jose de Fatima De Oliveira – ASB – 1 - Juramento - 26 - 31/08/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08101586 Waneia Cardoso Petrone – PEB – 1 - Josenopolis - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08101586 Waneia Cardoso Petrone – PEB – 2 - Josenopolis - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08474876 Patricia Pereira da Silva Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 20/11/2022 - 158.I, 13804216 Cleide Maria Soares de Souza Ferreira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 30/06/2022 A 30/06/2022 158.I, 13805726 Sergio Eustaquio Marques – ASP – 1 - Contagem - 2 26/10/2022 A 27/10/2022 - 158.I, 13806690 Daniel Rodrigues de Paula – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 19/09/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 13875273 Aline Mara Gomes da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo - 1 - 08/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 10468635 Antonio Rodrigues da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 11/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 10468635 Antonio Rodrigues da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 20/03/2016 A 26/03/2016 - 158.I, 10468676 Ivone Costa do Lino Mar – AUNIV – 1 - Montes Claros - 6 - 23/02/2016 A 28/02/2016 - 158.I, 10769057 Luciane Franca de Araujo – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 08/03/2016 A