928 Conclusão relacao aos autos - em: 25/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RENCIA DO BEM, A TERCEIROS QUE INDICAR, E SE FOR O CASO, COM A EX PEDICAO DE NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE. ATENTO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, COM RELACAO AOS AUTOS DA ACAO CONSIGNA TORIA N 201103742951, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUST AS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO E M R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONSIDERADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 POSTO, RECONHECO A COISA JULGADA EM RELACAO AOS AUTOS PROTOCOLADO S SOB O N 201201958991. POR VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, V, DO CPC. CO NDENO A AUTORA NAS CUSTAS E HONORARIOS QUE FIXO EM R$500,00. TODA VIA, TAIS VERBAS SUCUMBENCIAIS FICAM SUSPENSAS EM RAZAO DE A AUTO RA TER SIDO AGRACIADA COM O BENEFICIO DA ASSI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 122336-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2309 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 2309/2018 (201801223364) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AOS AUTOS N 201 801223364, NOS TERMOS DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 A E O MANDADO DE AVERBACAO. COM RELACAO AOS AUTOS, 201700013860, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E, EM CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO NOVO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. TRASLADE-SE COPIA AOS AUTOS DE N 201700119502, 201700301319 E 201700013860. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS ANOTACOES DE ESTILO E BAIXA JUNTO AO CAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 TE O DESPACHO NELE PROFERIDO A FL. 09. ITUMBIARA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279093-47.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FLAVIO AUGUSTO EMIDIO SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : 201402790931, 201402903086 ( DELIBERACAO SIMULTANEA ) DE SPACHO : / NO PRESENTE FEITO ( 2014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 /09 E DECRETO N 5.486/01. COM RELACAO AOS AUTOS DE ACAO PENAL N 2 01004514551, CONSIGNE NO EXPEDIENTE 30/05/2015 COMO PRAZO PRESCRI CIONAL DO DEBITO DA PENA DE MULTA, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 14/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO E 30/05/2 016 COMO PRAZO PRESCRICIONAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME ENT ENDIMENTO JURISPRUDENCIAL (TRF, 8 TURMA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA AUTOR REQUERIDO ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 121653-12.2016.8.09.0024 337 INFRACAO ADMINISTRATIVA MPEG EO 19711 GO - DALILA FAUSTINO CORDEIRO 42261 GO - SANMATTA RARYNE SOUZA DESPACHO : CALDAS NOVAS 1 VARA CIVEL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE AUTOS DE N 201601216534 DESPACHO CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 3, 3, D O CPC, ACOLHO O REQUERIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33862 GO - PATRICIA LORENA CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, RECONHECO A COISA JULGADA EM RELACAO AOS AUTO S PROTOCOLADOS SOB O N 201201958991. POR VIA DE CONSEQUENCIA, JUL GO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, V, DO CPC. CONDENO A AUTORA NAS CUSTAS E HONORARIOS Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AUTOR DO FATO : CLAUDIO CAMPOS DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201403300628 / 201401952610 / 201700495563 SENTENC A RELATORIO DISPENSADO (ART. 38, LEI N. 9.099/1995). TRATA-SE DE TCO, A QUE RESPONDE CLAUDIO CAMPOS ARAUJO, PELA SUPOSTA PRATICA D O DELITO DO ARTIGO 42 DA LCP. ADOTO, PER RELATIONEM, OS FUNDAMENT OS DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 45/46, EM QUE O PARQUET
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 A CONCILIACAO, A MESMA RESTOU-SE FRUTIFERA, TENDO AS PARTES ENTA BULADO O SEGUINTE ACORDO: 1) EM RELACAO AOS AUTOS 201603162652 E 201603284588 (EXECUCAO DE ALIMENTOS), AS PARTES ENTABULARAM QUE O AUTOR PAGARA A QUANTIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), SENDO R $ 5.000,00 (CINCO MIL) ATE DE 12.06.2019, E O RESTANTE EM 07 (SET E) PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL