Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2158 do Brasil Sa - Vistos.As ações de cumprimento de sentença baseadas na sentença prolatada na Ação Civil Pública proposta pelo IDEC, tiveram o curso processual suspenso em várias ocasiões até que houve a desafetação dos Temas 947 4e 948 dos recursos repetitivos. Todavia, pleiteiam as instituições fi

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NR.PROCESSO: 0412039.26.2015.8.09.0029 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Confira-se: “RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FRANQUIA. CONTRATO ARBITRAGEM. CONTRATO REQUISITO DE DE ADESÃO. DE VALIDADE DO ART. 4º, § 2º, DA LEI 9.307/96. DESCUMPRIMENTO. PRIMA RECONHECIM

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR.PROCESSO: 5464936.28.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ contratual. Com efeito, quando do julgamento do Recurso Especial n. 1.061.530/RS (Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado em 22/10/2008, DJe

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ hipótese de compromisso de imóvel resolução compra por compradores, a trânsito venda iniciativa promitentes incidir e do partir em da julgado, de dos devem data posto que mora prom

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 526 RECLAMADO CAIXA ESCOLAR PROF LUCIMAR AMORAS DEL CASTILLO VINICIUS GRISOSTENES BARBOSA(OAB: 3109/AP) declarada a desconsideração da personalidade jurídica da ADVOGADO executada (ID. 56cc97). Não obstante, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de quaisquer medidas de constrição judicial Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR PROF LUCIMAR AMORAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 731 Mauro Ferrinho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Revendo posicionamento anterior deste juízo, passo a entender que, nas ações de cumprimento de sentença coletiva, é desnecessária a instauração de liquidação prévia. É que, consoante disposto no art. 475-B,

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 _____________________________________________________________ no art. 4º, § 2º, da Lei 9.307/96. 4. O Poder casos Judiciário em que identificado pode, prima um facie é compromisso arbitral ‘patológico’, claramente ilegal, nulidade nos NR.PROCESSO: 5002160.35.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição i.e.,

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ arbitral ‘patológico’, claramente ilegal, nulidade i.e., declarar dessa a NR.PROCESSO: 5297623.54.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás cláusula, independentemente do estado em que se encontre arbitral. o 5.

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ cogitará de preclusão nas hipóteses em que o interposto recurso pela NR.PROCESSO: 5364487.62.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO eventualmente parte tenha sido admitido pelo Tribunal, estabelecese n

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ____________________________________________________________ conhecido e provido.” (STJ – 3ª Turma – NR.PROCESSO: 0189092.75.2016.8.09.0174 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição REsp. nº 1.602.076/SP – Relatora: Ministra Nancy Andrighi – julgado em 15/09/2016 – DJe 30/09/2016) – sem grifo no original. Dada a relevância, destac