7 Conclusão renata goncalves de miranda pinto - em: 29/05/2025
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3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) ESTEVAO SIQUEIRA NEJM(OAB: 107000/MG) MIKE ANTONIO GONZAGA THIAGO SIQUEIRA COSTA PEREIRA ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO Intimado(s)/Citado(s): 6805 Processo Nº HTE-0010302-45.2022.5.03.0055 REQUERENTES ADRIANA FATIMA CARDOSO ADVOGADO CRISLAINE DEBORA SOUZA RESENDE(OAB: 145798/MG) RE
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9641 Vistos, etc. O acordo homologado em 30/11/2021, foi de R$ 3.800,00, em 4 parcelas de R$ 950,00, com vencimentos todo dia 14 de cada mês. INTIMAÇÃO A multa moratória fixada foi de 50% sobre o saldo devedor, com a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc5f176 antecipação das parcelas vincendas (art. 891/CLT). profe
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 TESTEMUNHA 6977 LUZIA APARECIDA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9125d6b proferida nos autos. Vistos, etc. Em razão do pagamento da dívida, julgo extinta a execução (art. INTIMAÇÃO 924, II, do CPC). Fica V. Sa
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6808 restringir o alcance e o conteúdo do direito fundamental à supletivamente, por força dos artigos 8º e 769 da CLT). assistência judiciária gratuita e integral, prevista no artigo 5º, LXXIV Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, por simples da Constituição Federal. Assim, o disposto legal em análise merece publicação no DJE (princípio da coope
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9637 Lei nº 10.035/00), que das parcelas deferidas ostentam natureza lançados pelo empregador no PPP fornecido no curso do contrato, indenizatória aquelas que constam do artigo 28, § 9º, da Lei eis que voluntariamente reconhecidas as condições insalubres pela 8.212/91; as demais ostentam natureza salarial. reclamada. Defiro à parte autora o pálio da justiça grat
quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Odilio Ferreira de Souza Olivia Rodrigues de Macena Otílio de Oliveira Primo Paulo Francisco Gonçalves Dias Pedro Rodrigues de Oliveira Primo Petrina Antunes de Franca Reinaldo Mendes da Luz Rita Aves de Souza Rita Aves de Souza Rita Aves de Souza Roberto Jose de Oliveira Sítio Barreiro Branco Sítio Malhadinha Sítio Coronel 193,0000 1,8000 28,0000 Sítio Riacho Alegre 2,0000 Sítio Gonçalves 15,000