Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3078102 2630499 3402203 6689806 3078110 3384211 6689772 3094414 2415313 6688881 6688899 2626299 6699748 7521495 6696660 6699532 2621399 6696223 3401387 3401395 6691745 3395845 3077922 6691919 7524358 3265428 6699219 2619542 6689442 6688063 3395571 3077930 6689780 3398294 6689087 6687966 3411071 6696611 2623775 6688873 2625416 3271418 7523087 2417533 3401403 2350056 6688691 6698260 6697890 3377934 7523855 6695852 3402229 3401429 3395589 6699425 669676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668834-5 668835-2 668839-4 668840-2 668843-6 668846-9 668849-3 668853-5 668865-9 668867-5 668869-1 668870-9 668872-5 668873-3 668874-1 668875-8 668876-6 668883-2 668887-3 668888-1 668889-9 668890-7 668891-5 668892-3 668894-9 668895-6 668896-4 668897-2 668900-4 668901-2 668908-7 668918-6 668922-8 668923-6 668924-4 668926-9 668927-7 668928-5 668929-3 668930-1 668931-9 668938-4 668939-2 668942-6 668943-4 668944-2 668946-7 668954-1 668957-4 668958-2 6689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão Permanente para Instauração de Processos Administrativosé responsável pela condução, apuração e instrução de procedimentos administrativos disciplinares, de processos administrativos punitivos e de tomadas de contas especiais. Art. 6º - Ao Presidente da Comissão Permanente para Instauração de Processos Administrativos cabe à Coordenação Geral dos trabalhos a serem des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 30 minutos --Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --VIII – APRESENTAÇÕES EXTERNAS (+ DESPESAS) Apresentação dos Corpos Artísticos Percentual Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Comitê Estratégico de Governança (CEG) da SEF-MG, em reunião realizada em 11/05/2022, e será publicada no site www.fazenda. mg.gov.br. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 2 de agosto de 2022; 34º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda RESOLUÇÃO Nº 5598, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3617453 3619871 3624509 3626488 3628310 3739547 3809795 3897790 4523072 5236310 6164305 6635890 6670350 6687248 6687396 6687412 6687453 6687461 6687479 6687511 6687537 6687586 6687792 6687917 6687966 6688063 6688071 6688089 6688246 6688287 6688295 6688329 6688352 6688394 6688436 6688493 6688535 6688659 6688675 6688691 6688709 6688725 6688741 6688832 6688873 6688881 6688899 6688907 6688915 6688923 6688949 6688964 6688972 6689004 6689087 6689186 6689228 6689236 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEF Nº 5546 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Concede progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.028, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 613 DE 02 DE MAIO DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRF II – CONTAGEM/DF/1º NIVEL/CONTAGEM-2 INTIMAÇÃO Fica o contribuinte intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento deste, o pagamento do crédito tributário acima por meio de DAE, ou parcelá-lo, nos termos da legislação vigente. A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, implica o encaminhamento do(s) PTA para inscrição do crédito tributário em Dívida Ativa. Havend