Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo VII - a calça tática ou operacional deverá ser utilizada obrigatoriamente com elástico embutido ou bombacho; VIII - o uniforme deverá ser utilizado obrigatoriamente meias/meião na cor preta; IX - fica vedado o uso do coldre com fixação na perna e bolsa tática de perna; X - a gandola deverá ser fechada até a altura do pescoço; XI - a utilização de óculos de sol é permitida em locais abertos e em cores discretas; XII - se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0197/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Nathaly Possidoneo Rodrigues – – 0 - - 1 - 05/01/2021 A 05/01/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10927366 Claudia Maria dos Reis Laia Almeida – ATB – 2 - Cara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosangela Zampier Ferreira Costa, MASP 382.931-4, CPF 142.364.436-00, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801660 Anderson Oliveira da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 10 - 24/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 10956423 Flavio Tarcisio Leao – ASP – 2 - Santa Luzia - 1 - 27/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 11355450 Lidyanne Aparecida Cruz Franco – ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I, 14376495 Rodrigo de Mendonca Cardoso – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo Amaral – PEB – 2 - Sao Goncalo do Para - 6 - 20/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 13049788 Efrain Machado Neto – PEB – 2 - Carmo da Mata 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I 27ª SRE - Passos, 06119812 Vanda Fonseca de Freitas – PEB – 2 - Formiga - 41 - 22/05/2019 A 01/07/2019 - 158.I Para de Minas, 03659885 Maria Edsonina Campos Israel – PEB – 2 - Bom Despacho - 30 - 22/05/2019 A 20/06/2019 - 158.I, 09550419 Rita de Cassia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11768322 Maria Aparecida Soares – ASB – 1 - Uba - 3 - 13/05/2019 A 15/05/2019 - , 11822269 Michele Marliere Miranda – PEB – 1 - Tocantins - 5 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 12700928 Marcio Jose Silva de Souza – PEB – 1 - Pirauba - 3 - 13/05/2019 A 15/05/2019 - , 12700928 Marcio Jose Silva de Souza – PEB – 2 - Rodeiro - 3 - 13/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp 12532958, GLEIDIANE OLIVEIRA SILVA, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 03/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Masp 12098356, AN