Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1067 0051289-36.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Renato Jonnathan Anacleto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por maioria de votos, negaram provimento ao apelo de RENATO JONNATHAN ANACLETO e deram parcial provimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :1447/2011 - 75º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :BRUNO RAFAEL GODOY GOMES VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.051266-9 CLASSE :CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ( ARTS. 171 A 179, CP) CF :3615/2011 - 23º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1928 condenatória. V.U. - Advs: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP) (Defensor Dativo) - Eduardo Lousada Carvalho Lima (OAB: 198410/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0044361-69.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Hernani Viana dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 856 MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0035440-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Francisco Freire Pereira - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 909 0141038-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Pedro Menin - Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar - Paciente: Marco Lucius Dias - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) 0156960-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Pedro Menin - Impetrante: Rosely Galvao Mota - Paciente: Lea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 929 Pereira - Apelante: Americo Paes Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Mozer (OAB: 165882/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 187) 0034949-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Alisson Felipe Santos Miranda - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1183 0028780-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: Carlos Chammas Filho - Impetrante: Marcus Vinicius de Andrade - Impetrante: Felipe Torres Marchiori - Paciente: Miriam de Oliveira Marques Recacho Adiado. PERMANECE ADIADO - Advogado: Carlos Chammas Filho (OAB: 220502/SP) - Advogado: Marcu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1092 0042361-59.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Robson de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 0043860-17.2011.8.26.0309 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 121 0010543-72.2009.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001054372.2009.8.26.0220; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rogerio de Castro Ferreira Pedro; Advogada: Elisania Person Henrique (OAB: 182902/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011037-79

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 1231 0027689-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Valinhos - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Sandra Cristina Sbais - Paciente: Alfredo Rigaud de Andrade - Concederam a ordem, para substituir a prisão preventiva de ALFREDO RIGAUD DE ANDRADE pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do Código de