Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01, DE 11 ABRIL DE 2022 O Bel. Luciano Teixeira Moreira, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 4ª DRPC/6ºDPC, com sede na cidade de Campo Belo, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da cria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 080/2019 Dispõe sobre a aprovação do PGA 2019/2020 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 2003, reunido em sua 3ª sessão extraordinária de 2019, realizada em 09 de maio, delibera: Art. 1º - À unanimidade, aprovar o PGA 2019/2020, na forma como apresent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/05/2017, a prorrogação da disposição de GERALDO MAGELA ARCOVERDE, MASP 1022960-7, lotado no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Ato nº 183/2015 CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos servidores: MASP 1018088-3, Antônio Lúcio da Silva, do 5º qüinqüênio a partir de 21/11/2015; MASP 1018073-5, Maria de Fátima Almeida Reggiani, do 7º qüinqü

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho ATO Nº 153/2016 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei nº 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: SITUAÇÃO SITUAÇÃO APÓS ANTERIOR EVOLUÇÃO MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 11412491 ALBERTO LOPES DA SILVA NE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo E ainda, o Centro de Formação de Condutores Regional de Três Corações, nome fantasia Autoescola Nova Opção, código 1208-01, CNPJ 05.616.228/0001-88, seu Diretor Geral Eloy Monteiro, registro 7440, CPF 838025688-34, sua Diretora de Ensino Marília Marques Carvalho, registro 16198, CPF 065260426-53 e seus Instrutores de Trânsito (e sócios proprietários) Jeferson Lúcio dos Reis Leal, registro 32942, CPF 093482506-80 e Mauro L�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo presença de, pelo menos, um terço de seus membros (art.14, § 3º, I de seu Regimento Interno). Assim, restaram inviabilizadas as discussões e deliberações sobre os assuntos da pauta. Igualmente informa que, naquela oportunidade, reuniram-se os membros do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e representantes do Unileste, quando foram apresentados os diagnósticos preliminares e a interface da Cartog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pauta da 49ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 30 de maio de 2014, às 08h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar - Plenário - Belo Horizonte / MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presiden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Barbacena - 30 - 17/05/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 08786931 Olinda Feres Curi Lorenco – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 13213871 Cristiane Gava do Nascimento Germini – PEB – 3 - Barbacena - 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 13216536 Rafisa Dias Paula – EEB – 0 - Barbacena - 60 - 12/05/2017 A 10/07/2017 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11009701 Solange d