1.914 Conclusão requisito do item - em: 05/06/2025
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2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 592 Nesse sentido, não há qualquer problema em substituir a Relevante, ainda, a mensagem juntada à fl. 255 que deixa clara a profissional no contrato, desde que a nova profissional tenha, no exigência quanto à graduação para exercer a função da reclamante: presente momento, pelo menos, 3 anos de experiência como engenheira ambiental (atuando em LA ou AIA). Lourde
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 foi necessária a inclusão de outra profissional (Marina Guerra) que 608 AIA). Portanto, à época, não cumpria com o requisito do item 3.2(b). atendesse o requisito. Não encontrei mensagem no correio eletrônico informando que Não tenho dúvida quanto a competência ou responsabilidade da Marina Memelli não cumpria, àquela época, o requisito do item Barbara, pois e
início de prova documental, sua dedicação ao trabalho rural na qualidade de segurada diarista (requisito do item nº 02), demonstrando as condições de emprego (devendo ser considerada, portanto, empregada rural em vez de contribuinte individual), o que fez por meio da juntada de cópias de documentos atrelados ao anexo nº 01 (peça pórtica) do processo, em especial: 1) CTPS com períodos de atividades rurais registradas nos anos de 2007/2008 (fls. 09/10); 2) Demonstrativos de pagamento d
início de prova documental, sua dedicação ao trabalho rural na qualidade de segurada diarista (requisito do item nº 02), demonstrando as condições de emprego (devendo ser considerada, portanto, empregada rural em vez de contribuinte individual), o que fez por meio da juntada de cópias de documentos atrelados ao anexo nº 01 (peça pórtica) do processo, em especial: 1) CTPS com períodos de atividades rurais registradas nos anos de 2007/2008 (fls. 09/10); 2) Demonstrativos de pagamento d
2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2759 TST. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. SÚMULA N.º 297. Para fins do requisito do Item de recurso prequestionamento de que trata a Súmula n.º 297, há necessidade de que haja, no acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o Regional adotou uma tese contrária à lei ou à súmula." Conclusão do recurso Mérito Dispositi
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 2279 "ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 256 DA SBDI-1 DO C. TST. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. SÚMULA N.º 297. Para fins do requisito do Item de recurso prequestionamento de que trata a Súmula n.º 297, há necessidade de que haja, no acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o Regional adotou uma tese contrária à lei
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 3755 ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 256 DA SBDI-1 DO C. TST. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do Item de recurso prequestionamento de que trata a Súmula nº 297, há necessidade de que haja, no acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o Regional adotou uma tese contrária à lei ou �
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 INSTÂNCIA DO TRT-05.¿À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR. SALVADOR, 19/02/2014 MARIA EUGÊNIA CUNHA/DIRETORA DE SERVIÇO ---- DESPACHO: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, E, CONSIDERANDO QUE O EXEQÜENTE ADERIU À PROPOSTA DE ACORDO COM DESÁGIO DE 50%, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 010/2013, E, QUE A RECLAMADA MANIFESTOU SUA CONCORDÂNCIA COM A ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS CONSTANTE DOS AU
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 PETIÇÃO, NA QUAL SE MANIFESTA CONCORDANDO COM OS VALORES APONTADOS PELA RECLAMADA, HOMOLOGO O ACORDO.ESTA NOTIFICAÇÃO SUPRE O REQUISITO DO ITEM 7.4 DOEDITAL Nº 010/2013.NOTIFIQUE-SE.SALVADOR, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.DÉBORA RÊGO.JUÍZA DO TRABALHO." Processo Nº Precat-0093400-92.1988.5.05.0012 Processo Nº Precat-00934/1988-012-05-00.5 Requerente Advogado(a) Requerido
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 2529 TST. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do Item de recurso prequestionamento de que trata a Súmula nº 297, há necessidade de que haja, no acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o Regional adotou uma tese contrária à lei ou à súmula. Conclusão do recurso Mérito Dispositi