Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o disposto no art. 24, inciso VIII, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial nº 1.738, de 02 de outubro de 2020, publicada no DOE em 06/10/2020, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 141/2020 para contratação da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 227/2020 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de aquisição de 80 poltronas para acompanhantes, sob a forma de entrega integral para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso nº 933146/2020, fonte 21, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto d

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 31 prorrogação da vigência, sem reflexo financeiro, pelo período de 19/03/2019 até 31/05/2019, em estrita observância a Lei nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.474/2017, com finalidade complementação das etapas do Projeto Humanidade. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. 2º TA AO CT N° 001/2017 – SJDH. CONTRATADA. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO VALE DO SÃO FRANCISCO- SETRANVASF. OBJETO: A prorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o Recurso Federal, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 064/2018, para contratação de empresa para execução de calçada no entorno da UPA/ Campo do Newtão, em Nações Unidas, junto à empresa GILMAR CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A presente aquisição se dará de acordo com o custo total de R$ 81.574,60 (Oitenta e hum mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Esta autorização encontra amparo legal no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e será executada sob a rubrica orçamentária n.º 2271.10.302.045.4177.0001, objeto de gasto 3390.3921, fonte 0.10.1, Daniel Ramos Bittar e Silva Gerente Administrativo HRJP/FHEMIG 5 cm -05 1657584 - 1 EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Olímpio Damasceno realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2020, às 12:00h, na E.E NOSSA SENHORA AUXILIADORA, localizada na Rodovia dos Inconfidentes Km 45 – CEP35.410-000 ,Telefone (31) 3553-1652, e-mail: ensa .escola @ yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov. br Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Antônio Vieira Machado realiza Chamada Pública nº: 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução