Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO PMMG-EM/9ªRPM - O Ordenador de Despesas do Estado Maior da Nona região da Policia Militar, em atendimento ao art. 5º da lei 8666/93, justifica a quebra da ordem cronológica para pagamento, conforme motivos abaixo: CATEGORIA III - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da Exigibilidade Justificativa Considerando que no presente caso h�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG - CAA-1 X JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELLI. CNPJ 27.968.525/0001-71, realizam o 7º Termo Aditivo ao Contrato 9210856/2019, Processos de Compras 17/2018, SEI 1250.01.0000205/2020-41, concernentes à prestação de serviço contínuo de limpeza e conservação da 1ª RPM, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir da publicação. 2 cm -19 1739875 - 1 EXTRATO DE NOTIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSM/MG Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Império das Tendas Locação de Tendas Ltda - Contrato nº 9.216.968 - Locação de tendas para realização da Jornada Policial da APM. Valor: R$ 5.989,00 Vigência: até 31/12/2019. Data: 08/05/2019. www.compras.mg.gov.br EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Zico Materiais de Construção Ltda - Contrato Nº 9.216.962 - Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para a APM. Valor: R$ 80.275,97. Vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Empreendimentos Ltda – Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. 18ª RPM – Cont. nº 018/2019 - Clínica de Imagem Piumhi Ltda – Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. Foro: Belo Horizonte. Data: 05/07/2019. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior e contratados-credenciados. 17ª RPM – Pouso Alegre Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Juliano San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa SEGUROS SURA S/A. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9245636/2020 de prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais para os estagiários da DPMG. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23/04/2021 e término em 22/04/2022. VALOR TOTAL: R$ 3.148,80 (três mil, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Empreendimentos Ltda – Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. 18ª RPM – Cont. nº 018/2019 - Clínica de Imagem Piumhi Ltda – Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. Foro: Belo Horizonte. Data: 05/07/2019. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júnior e contratados-credenciados. 17ª RPM – Pouso Alegre Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Juliano San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PMMG - 48ºBPM - CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 09/2021 O objeto do presente contrato é a permissão de uso gratuito, da área de 08 m² (oito metros quadrados), do corredor do prédio da sede do 48ºBPM, pelo PERMITENTE, para funcionamento de um terminal de autoatendimento destinado ao uso exclusivo dos servidores militares e civis da PMMG e CBMMG. O prazo de vigência do contrato é de até 21 de Dezembro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO Nº 004 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5%, nos termos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo de fevereiro de 2020, de acordo com o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21/2018, republicada no “MG” de 14.11.2019. Entre 120 e 60 dias antes de expirar o prazo, ora concedido, a entidade mantenedora deverá apresentar, na SRE de Manhuaçu, o pedido de renovação de reconhecimento do curso. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora PROCESSO Nº 28.448 Relatora: Maria do Carmo Me