Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 202985-14.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCILEIDE BATISTA DOS SANTOS VITIMA : ROSIMEIRE DO CARMO FALCAO DESPACHO : PORTANTO, CONCEDO DE OFICIO, LIBERDADE PROVISORIA A INVESTIGADA F RANCILEIDE BATISTA DOS SANTOS, FICANDO VINCULADA A OBRIGACAO PREV ISTA NO ART. 310, PARAGRAFO UNICO, PARTE FINAL DO CODIGO DE PROCE SSO

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AUTOS NR. : 676 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WISLEY SANDERSON GOMES LACERDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DISPENSO A FIANCA ANTERIORMENTE ARBITRADA, COM FU LCRO NO ART. 325, 1, INCISO I, E ART. 350, AMBOS DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E, CONSEQUENTEMENTE, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A W ISLEY SANDERSON GOMES LACERDA, FICANDO VINCULADO A OBRIGACAO PREV ISTA NO ART. 31

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 O NR. PROTOCOLO : 421588-54.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1948 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOSE DOS REIRA SOUSA DA HORA INDICIADO : HENRIQUE DA COSTA GOMES DESPACHO : STA NO ART. 310, PARAGRAFO UNICO, PARTE FINAL DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, OU SEJA, COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PE NA DE REVOGACAO, BEM COMO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CA UTELA

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ACAO PREVISTA NO ART. 310, PARAGRAFO UNICO, PARTE FINAL DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCES SO, SOB PENA DE REVOGACAO, BEM COMO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CODIGO PENAL: A) PAGAMENTO DE FIANCA, NO VALOR DE 1.000,00 (MIL R EAIS) PARA ASSEGURAR O COMPARECIMENTO A ATO

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 MEDIDA EM QUE FORAM CONSIDERADAS A NATUREZA DA INFRACAO E AS CIR CUNSTANCIAS INDICATIVAS DE SUA PERICULOSIDADE (CPP, ART. 326); B) PROIBICAO DE SE MUDAR DO ENDERECO ONDE RESIDE, SEM PREVIA ATUALI ZACAO NESTE JUIZO; C) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS TODA S AS VEZES QUE FOR INTIMADO; D) AFASTAMENTO IMEDIATO DO LAR, DOMI CILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM AS OFEND

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO INVESTIGADO EDVAL DO CAXIAS DE SOUZA, FICANDO VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ART . 310, PARAGRAFO UNICO, PARTE FINAL DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVO GACAO, BEM COMO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO, NOS TERMOS

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E D AS TESTEMUNHAS; E) PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA, SEUS FAMILI ARES E TESTEMUNHAS, POR TELEFONE OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNI CACAO; F) PROIBICAO DE FREQUENTAR O LOCAL DE TRABALHO OU QUALQUER OUTRO LOCAL DE CONVIVENCIA DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES. COL HA-SE TERMO DE COMPROMISSO DAS MEDIDAS ACIM

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 M QUE FORAM CONSIDERADAS A NATUREZA DA INFRACAO E AS CIRCUNSTANCI AS INDICATIVAS DE SUA PERICULOSIDADE (CPP, ART. 326); B) PROIBICA O DE SE MUDAR DO ENDERECO ONDE RESIDE, SEM PREVIA ATUALIZACAO NES TE JUIZO; C) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS TODAS AS VEZE S QUE FOR INTIMADO; OBSERVE-SE QUE, ENQUANTO NAO PAGAR A FIANCA, O INVESTIGADO NAO SERA POSTO EM LIBERDADE.

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO INVESTIGADO RAFAE L DOUGLAS EUFRASIO, FICANDO VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ART . 310, PARAGRAFO UNICO, PARTE FINAL DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVO GACAO, BEM COMO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO, NOS TERMOS

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 APLICADAS DE ACORDO COM OS CRITERIOS DO ARTIGO 282, AMBOS DO MES MO DIPLOMA LEGAL E, AINDA, MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FU LCRO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS "A", "B" E "C", DA L EI N 11.340/2006, SOB PENA DE SER REVOGADO O BENEFICIO E RESTAURA DA A PRISAO: A) ATUALIZACAO DE SEU ENDERECO NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS E PROIBICAO DE SE MUDAR DO ENDERECO