Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003, DELIBERA: Art. 1º A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 997, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “I- .................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquino, PEBIA Biologia/Ciências, a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP 1.482.835-4.01, Karine Pereira Camargos Barros Santos, PEBIA - Língua Posrtuguesa, a contar de 27/09/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1.172.311-1.03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIA - Geografia, a contar de 03/02/2020.; Santa Vitória - E.E. Prefeito Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 10750826 Ione Aparecida dos Santos – PEB – 4 - Uberaba - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 11236072 Eliana Aparecida da Silva – PEB – 1 Uberaba - 8 - 17/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 11315074 Cryslaine Flavio de Oliveira – PEB – 1 - Frutal - 30 - 18/02/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 11811023 Juliano Goncalves Soares – PEB – 3 - Uberaba 1 - 11/02/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AIRTON MOREIRA DA SILVA, MASP 355161-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100383 da Secretaria de Estado de Educação. Técnico de Cultura - Nível I - Grau A Administrativo - Nível I - Grau A Ouro Preto CPF 14127746750 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO Nº 272/2017 Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao servidor:Cabo Verde – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338900-4-1, Gleyce Figueiredo Garcia, PEB3/IIIP, Ato nº 261/17, publicado em 20/06/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Gleyse, leia-se: Gleyce. 21 976349 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 0003/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03476793 Wanda Luiza Fiorita da Silva – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18/07/2001, Ato nº 58/2003, publicado em 11/10/2003, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 05/08/2003, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 18/07/2003, Ato nº 47/2005, publicado em 06/10/2005, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 03/08/2005, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 17/07/2005; Sete Lagoas, MaSP 328.526-9, M.R.C.C.O., PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 917/2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 79 DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 097/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Seplast Comercial Ltda. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Cláudia Ferreira Perez, MASP 371.191-8. Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste artigo, a comissão terá prazo de 30 dias, para apresentação de relatório final sobre os trabalhos realizados. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MARIA PAES DE VILHENA Secretária de Estado de Planejamento e Gestão 16 642704 - 1 MARIA THAIS