Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AP-0011945-26.2017.5.15.0137 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE VITOR MONTEAGUDO AGRAVADO ROGER WILLIANS RIBEIRO DA FONSECA AGRAVADO ROGER WILLIANS RIBEIRO DA FONSECA 26070406800 ADVOGADO ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI(OAB: 167161/SP) AGRAVADO GABRIEL RIBEIRO MARIA ADVOGADO VALDIR APARECIDO CATALDI(OAB: 93799/SP) Relator AGRAVANTE AGRAVADO AGRAVADO AD

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 335582 - Título: DMI/00000008584 - Valor: 592,20 Devedor: SILVANIA SEVERA ARAUJO RODRIGUES Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 335583 - Título: DMI/00000008585 - Valor: 624,27 Devedor: SILVANIA SEVERA ARAUJO RODRIGUES Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6449 70/93 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 23 de maio de 2019 Prot: 335584 - Título: DMI/00000008588 - Valor: 550,83 Devedor: SILVANIA SEVERA ARAUJO RODRIGUES Credor: RORAIMA ENERGIA S.A

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 856 A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 15/02/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 16/02/2018). Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia Fernanda Veiga Resen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO APOSENTADO QUE RETORNA AO TRABALHO. ART. 29, § 9º DA LEI 8.212/91, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.032/95. 1. Aposentado que retornar ou se mantiver em atividade sujeita a salário-base e abrangida pelo RGPS deve recolher a contribuição prevista no art. 29, § 9º, da Lei 8.212/91. 2. A Constituição Federal de 1988 deu à Seguridade Social caráter de universalidade, dispondo que será financiada por toda a sociedade. 3. Não constituindo nova fonte de c

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO APOSENTADO QUE RETORNA AO TRABALHO. ART. 29, § 9º DA LEI 8.212/91, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.032/95. 1. Aposentado que retornar ou se mantiver em atividade sujeita a salário-base e abrangida pelo RGPS deve recolher a contribuição prevista no art. 29, § 9º, da Lei 8.212/91. 2. A Constituição Federal de 1988 deu à Seguridade Social caráter de universalidade, dispondo que será financiada por toda a sociedade. 3. Não constituindo nova fonte de c

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 15417 INTIMAÇÃO Pressupostos intrínsecos: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5e08ba Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza proferido nos autos. definitiva. DESPACHO Recurso processado. IVANILSON MEDEIROS DOS SANTOS, CPF: 702.567.804-04 Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos TECNICA CON

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 133 Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão de Id - LUCIANO GRECCHI #id:db00c5d , no prazo legal. VITORIA/ES, 26 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO ELOISA ELENA CORTELETTI ERLER JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão de Id #id:db00c5d , no prazo legal. VITORIA/ES, 26 de julho de 2021. ELOISA ELENA CORTELE

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1340 PROCESSO nº 0010699-98.2017.5.03.0049 (AP) Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 10.02.2020 AGRAVANTES: 1) JOSÉ FLAVIO RIBEIRO DA FONSECA (divulgada no dia 07.02.2020). 2) ROSÂNGELA CARVALHO RIBEIRO DA FONSECA Dou fé. AGRAVADOS: 1) FABRÍCIO MARTINS DUTRA Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2020. 2) KNOWLEDGE FATURAMENTO E COBRANÇA LTDA. - EPP S

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1112 INTIMAÇÃO Contato: (27) 37215457 - E-mail: colv01@trtes.jus.br Com a publicação desta no DEJT, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do laudo pericial de ID nº b321257 no prazo de 05 (cinco) dias. 0001487-78.2017.5.17.0141 Processo: Processo Judicial Eletrônico COLATINA/ES, 21 de agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0001487-78.2017.5.17.0