Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Assim, considero prequestionadas todas as matérias que foram 4003 Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos objeto de recurso. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pel

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 2274 recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do Relator: Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira dispositivo legal para ter-se como prequestionado. Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Assim, considero prequestionadas todas as matérias que foram Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos objeto de recurso. Convo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1919 se a procedência dos embargos de terceiro. Recurso provido”. (Apelação 0203289-02.2010.8.26.0100; Relator Cesar Lacerda; 28ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 04/10/2011) Outrossim, importante destacar que, conforme constou da r. decisão de fls. 210, o bloqueio do veículo junto aos órg

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 16753 2. Recurso da ré. 2.1. Honorários Periciais. A r. sentença a quo entendeu que "Arbitro os honorários periciais em R$500,00, ficando o autor isento de seu pagamento, apesar de sucumbente na pretensão (artigo 790-B da CLT), porquanto beneficiário da Justiça Gratuita, devendo ser satisfeito o crédito do Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL peri

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9223 para o percentual de 5% para o advogado do reclamante, mantendo Conjunta GP-VPA-VPJ-CRnº 001/2020. Edital de Pauta os demais critérios fixados. disponibilizado no DEJT em 08/06/2020. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. DEMAIS MATÉRIAS RECORRIDAS. Quanto às demais matérias Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos. objeto do recurso ord

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 16751 2.1. Honorários Periciais. A r. sentença a quo entendeu que "Arbitro os honorários periciais em R$500,00, ficando o autor isento de seu pagamento, apesar de sucumbente na pretensão (artigo 790-B da CLT), porquanto beneficiário da Justiça Gratuita, devendo ser satisfeito o crédito do Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL perito no valor e a form

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 5790 ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Recurso da parte Relatora. Votação por maioria. Vencido o Desembargador Thomas Malm que divergia para manter a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Item de recurso Erodite

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5178 dilação probatória ou a atividade cognitiva profunda. Assim, atendo- LHE PROVIMENTO, ficando mantida a r. sentença da MM. Vara do se à narrativa consignada na peça de ingresso, a parte ré é parte Trabalho por seus próprios e jurídicos fundamentos, bem como legítima para figurar no polo passivo da lide. pelos fundamentos ora esposados, não havendo ofensa d

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 11109 JUIZ SENTENCIANTE: ANDRE LUIZ ALVES gcs Posto isso, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto Dispensado relatório na forma do art. 852-I da CLT. pela reclamada e, quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento, ficando mantida a r. sentença da MM. Vara do Trabalho por seus próprios e jurídicos fundamentos, não havendo ofensa d

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 5382 fraude; IV - quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência; V - nos demais casos expressos em lei", sendo que nenhuma das situações descritas acimas ocorreram no presente caso. Assim, acolho o agravo de petição dos executados para determinar PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR a