Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0011500-98.2014.5.15.0044 RIBELTA APARECIDA PIRES DE SANT ANA ADVOGADO MARCELO BATISTA(OAB: 216936/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO WALTER MARTINS FILHO(OAB: 143160/SP) ADVOGADO ROGER DE MARQUI RODOLPHO(OAB: 231478/SP) RÉU INSTITUTO ESPIRITA NOSSO LAR ADVOGADO EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) AUTOR 10459 primeiro executado, ten

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 RECORRIDO ADVOGADO JOAO CARLOS SANDEOVITCH ALEXANDRE DE BONFIM(OAB: 317472-D/SP) VIATEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG(OAB: 154545/SP) WAHIB CASSAVIA(OAB: 279701/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 129 ADVOGADO EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ CUSTU

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 139 Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES item I/TST). Desembargadora do Trabalho Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE Edital PÚBLICO.

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 6596 SPB/mnm Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos do Sr.Perito (juntados em 05.06.2017). Após, aguarde-se a audiência. Em 8 de Junho de 2017. Vistas à parte autora. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0012461-05.2015.5.15.0044 AUTOR DENIS ROBSON DE PAULA ADVOGADO LEANDRO DA SILVA SANTOS(OAB: 229769/SP) ADVOGADO MARISA NATALIA BITTAR(OAB: 79731-D/SP

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 GABLAL/fs 950 DESPACHO Vistos etc. J. Nada a deferir. O requerimento de execução provisória deve ser dirigido ao MM. Juízo de Origem, a quem compete formar o instrumento para seu processamento. Notifique-se a Reclamada, para que, querendo, se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos Campinas,11 de agosto de 2015. pelo Reclamante

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 16070 Despacho DESPACHO AFP/mnm Considerando que as execuções movidas contra o reclamado SOLESA SOLUÇÕES ESTRUTURAIS S/A estão sendo reunidas nos autos do processo 0001573-62.2012.5.15.0082, em trâmite pela 3ª Vara do Trabalho Local, e que neste Juízo todas as execuções em face do reclamado acima referido foram unificadas aos autos do Processo Nº RTOrd-0011500-

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9484 do Trabalho Local, determino: I - à Secretaria para proceder ao cadastro do reclamante e seu patrono, assim como, do valor desta execução no processo nº 0010737-63.2015.5.15.0044, onde deverão ser concentrados os Garantido o Juízo pelo bloqueio Bacen-JUD, que ora convolo em penhora, dê-se ciência à executada. Em 3 de Abril de 2019. atos executórios, em observâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 REQTE : O.R.C.P.N.T.N.D.E.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1053393-74.2019.8.26.0576 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.V.F.L. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO REQDO : A.M.M.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1053390-22.

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 obrigações trabalhistas não cumpridas por empresa contratada, 4351 PODER JUDICIÁRIO irrecusavelmente, restam agredidos diversos dispositivos JUSTIÇA DO TRABALHO constitucionais, a saber, artigos 1º, III e IV, 170, 173 e 193 da CF/88, como já decidiu este E. Tribunal, através de sua E. 1ª Turma, no Processo nº 26.096/98, Acórdão nº 242/00, Relator Juiz PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 REQTE : O.R.C.P.N.T.N.D.E.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1053393-74.2019.8.26.0576 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.V.F.L. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO REQDO : A.M.M.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1053390-22.