Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1614 MP, à fl. 15; III - Sem prejuízo, expeça-se carta precatória, se houver necessidade; IV - Ciência pessoal ao MP. Cumpra-se. Altamira-PA, 04 de setembro de 2019. Alexandre José Chaves Trindade Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA, respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira/PA Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651. Bairro: São Sebastião - CEP: 68372-020 PROCE

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1624 capituladas no art. 329 e 331 do Código Penal. Após esse prazo, deve-se retornar a contagem do prazo prescricional pelo tempo remanescente. Sem prejuízo, inclua o prazo de suspensão no sistema LIBRA para fins de controle. Intime-se pessoalmente o Ministério Público. P.R.I. Altamira-PA, 11 de março de 2019. Alexandre José Chaves Trindade Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Criminal de Alt

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1423 competência à Vara do Juizado Especial Criminal de Altamira. Determino a remessa dos autos à Distribuição do Fórum de Altamira para que os autos sejam encaminhados à Vara do Juizado Especial Criminal. Dê-se a devida baixa. P.C.I Altamira-PA, 20 de março de 2019. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira/PA PROCESSO: 000068212201981

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1313 manifestar, opinou pela não apresentação de parecer alegando que tal hipótese, nesta fase procedimental, constitui ofensa ao contraditório e à ampla defesa. É o relatório Decido. Inicialmente, em relação à manifestação ministerial, temos que a oitiva do Parquet, nesta fase procedimental, está em consonância com o entendimento dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1345 a punibilidade dos recorridos. 3. Recurso não provido. (TJ-MG - Rec. em Sentido Estrito: 10024075174185001 MG, Relator: Eduardo Brum, Data de Julgamento: 21/05/2014, Câmaras Criminais / 4ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 27/05/2014). HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. CITAÇÃO EDITALÍCIA. RÉU QUE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. ART. 366 DO CPP. RETOMAD

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1809 sentença, no que lhe for compatível. Cumpra-se e expeça-se o necessário. Altamira-PA, 20 de março de 2019. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira-PA PROCESSO: 00000611520198140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Inquérito Policial em: 20/03/2019 INDICIADO:JARDEL MOREIR

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1457 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) . CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO Nº041/2019 PRAZO P/ CUMPRIMENTO: DE LEI PROCESSO: Nº0100841.02.2015.814-0005. JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE ALTAMIRA - PA. JUÍZO DEPRECADO: COMARCA SANTARÉM - PA Com cordiais cumprimentos, e de Ordem do Exmo. Sr. Dr. Álvaro José da Silva Sousa, MMº. Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara Criminal, da Comarca de Altam

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 889 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VINICIUS PACHECO DE ARAUJO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/12/2019 DENUNCIADO:JOAO RICARDO BARBOSA NASCIMENTO Representante(s): OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo (10) dia do mês de dezembro de 2019, às 09h30min, nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, no

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NR. PROTOCOLO : 43430-33.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : RGGF DESPACHO : A UTOS N 201 700434300 DESPACHO 1. OFICIE-SE AO CRAS PARA DESIGNA CAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS A SEREM EXECUTADOS PELO REPRESENT ADO. 2. AINDA, INTIME-SE O ADOLESCENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, CO MPARECER PERANTE ESTE JUIZO E COMPROVAR A MATRI

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 74547-47.2014.8.09.0146 154 EXECUCAO ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA CENTRO OESTE LT MAURILIO SOARES DE MENDONCA MARLUCE SOARES PEREIRA ADV EXEQTE : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES 50415 GO - NORBERTO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N