Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº30/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiç

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.178 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 525/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍB

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 2 AVISO Nº 18/2018.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 0000308-22.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Ofício-Circular 28/ 2018-CGJ/CGJ-SEC, oriundo da Corregedoria Geral

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 2 EXTRATO - CONVÊNIO Nº 011/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018046348 - PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. INSTRUMENTO: Convênio nº 011/2018. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando a compra de equipamentos p

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 4 Código de Processo Civil), extingue a ação com resolução de mérito para os acordantes, nos moldes da disposição contida no artigo 487, III, b, da referida legislação processual. Vistos, etc. […] Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, e, por conse

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advo

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 2 35, de 24.08.2001 e pela Lei n. 11.960, de 30.6.2009). No que pertine à correção monetária, a contar de cada parcela devida, pelo INPC, até a entrada em vigor da Lei 11.960/09, e, posteriormente, com base nos “índices de remuneração básica da caderneta de poupança” até o dia 25.03.15, marco após o qual, os créditos deverão se

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.144/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - CLARA DE FARIA QUEIROZ - 2011/2 - 20.11 a 19.12.2017; MARCIAL

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 373.813-2 – ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – RECORRENTE: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A - (REPRESENTANTE: FLÁVIA ROBERTA DE OLIVEIRA – CPF Nº 078.623.807-03) - RECORRIDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA(REPRESENTANTE: RAFAEL FERRAZ – CPF Nº 008.678.204-56) – Vistos. - A

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 2 auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição,