Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo Igam, pelo CERH-MG ou pelos demais órgãos ambientais, ou prestar informações falsas. Descrição da infração: 1) Não apresentou a Inspeção de Segurança Regular, ISR, dentro do prazo estipulado pelo órgão ambiental. 2) Não apresentou o Plano de Segurança da Barragem - PSB, a Revisão Periódica de Segurança de Barragem - RPSB e o Plano de Ação de Emergência - PAE, dentro do prazo estipu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral, designaALINE DOS SANTOS FERNANDES, MASP 1312149-6, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100045, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco do(a) Instituto Estadual de Florestas, no período de 28/12/2020 a 20/01/2021. 4. Demais Instâncias d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pinheiro/MG. Processo: 4800/2020; 3) Vicente De Paulo Araujo/ Fazenda Boqueirão - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí/MG - Processo: 4797/2020; 4) Waldomiro Ferretti/Fazenda Pasmado Ou Missa E Pasmado Ou Missa Quinhão 01 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Bur