Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 2015 subscrito por advogado habilitado. Ante a matéria objeto do agravo R$12.000,00, importe estimado para esse fim. de petição, desnecessária a delimitação de que trata o § 1º do artigo Correção monetária e juros nos termos da fundamentação. 897 da CLT. Observe-se a OJ nº 400 da SBDI-1 do TST. 2- Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, re

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Mundo Móveis e Utilidades Ltda, o advogada Nayara Stephani P. e Souza . Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 26 de abril de 2017 (data do julgamento). 613 Processo Nº RO-0000124-11.2016.5.10.0004 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE LAVANDERIA COPACABANA LTDA EPP ADVOGADO RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 24558/DF) RECORRIDO JUCIANE SILVA ADVOGADO RAFAEL BRAN

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1356 Acórdão Processo Nº ROPS-0001315-61.2016.5.10.0014 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE SANDRA NOGUEIRA ADVOGADO RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 24558/DF) RECORRIDO MIDIA COMUNITARIA E EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO LUCIMAR NEVES FONSECA PRIVADO(OAB: 25536/DF) RECORRIDO BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO(OAB: 24614/DF)

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Advogado Reclamado JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE(OAB: 8583/DF) Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal "Vistos os autos. Acerca da incorporação noticiada pela Reclamada na petição última apresentada, manifeste-se o Reclamante no prazo de 5 (cinco) dias, importando o seu silêncio em concordância, com posterior envio dos autos à SECAL para liquidação

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Reclamado Partido Trabalhista Cristao - Ptc Designo o dia 16/03/15, às 14.15 horas, para realização da audiência relativa ao processo supra, a ser realizada na Sala de Audiências da Eg. 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, situada à AVENIDA W3 NORTE, QUADRA 513, BLOCOS "B" E "C", LOTES 2/3 - 3º ANDAR,SALA 332 nesta. A audiência será INAUGURAL. O inteiro teor des

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 "Defiro o requerido pelo reclamante às fls. 186/188. Expeça-se novo alvará, mantidas as observações do despacho de fl. 180." Despacho Processo Nº RT-1261-53.2011.5.10.0020 Reclamante Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF-Sindiservicos/DF Advogado JOMAR ALVES MORENO(

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 28/04/2020que regulamenta as medidas de prevenção à 2709 CORREA, Assessor contaminação por coronavírus – Covid 19,observados os atos normativos e orientações expedidas pelo CNJ, CSJT e pela Corregedoria – Geral da Justiça do Trabalho, que prorrogaram a suspensão das audiências presenciais por prazo indeterminado, a audiência será redesignada. Apenas para co

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 CUSTOS LEGIS 758 Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000486-59.2016.5.10.0021 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA **PROCU

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Garantida a execução, assino às partes o prazo sucessivo de 5 dias, para os fins do art.884, da CLT,a iniciar-se pelo reclamado. Despacho Processo Nº RT-0000745-57.2011.5.10.0012 Reclamante Rosemere Ferreira de Souza Advogado RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 24558/DF) Reclamado Capital Empresa de Servicos Gerais Limitada Advogado TIAGO CAMARGO THOMÉ MAYA MONTEIRO(OA

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 787 art. 467 da CLT. Nego provimento. Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator CONTRIBUIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS. Sobre as horas extras e a remuneração do intervalo intrajornada incidirão as contribuições fiscais e previdenciárias, de acordo com os parâmetros traçados na lei, observada a interpretação da Súmula 368 do TST. Os reflexos nos