Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1571 NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000933-40.2021.5.20.0006 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) RECORRIDO JOSE RICARDO DE MELO SANTOS ADVOGADO NILTON RAMOS INHAQUITE(OAB: 1742/SE) RELATÓRIO: Trata-se de Embargos de Declaração em Recurso Ord

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1576 VOTOS ARACAJU/SE, 11 de outubro de 2022. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Isso posto, conheço de ambos os embargos de declaração opostos pelos litigantes e, no mérito, nego provimento a ambos. Processo Nº ROT-0000933-40.2021.5.20.0006 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA C

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 987 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do INTERJORNADA DO ARTIGO 66 DA CLT. DA APLICABILIDADE Código de Processo Civil de 2015. AOS PETROLEIROS” e DENEGO quanto ao mais. DENEGO seguimento ao Recurso de Revista interposto por Sob alegação de ofensa aos arts. 5º e 6º da Lei 5.811/72, 818, I da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. CLT

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 750 dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; vincula a todos os órgão judiciais e administrativos do País, reforma (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de -se a sentença de piso, afastando a incidência dos juros de 1% ao conhecimento (independentemente de estarem com ou sem mês após a citação, porquanto a taxa SELI

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 711 JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) Intimado(s)/Citado(s): GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000933-40.2021.5.20.0006 RECLAMANTE JOSE RICARDO DE MELO SANTOS ADVOGADO NILTON RAMOS INHAQUITE(OAB: 1742/SE) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOÃO CA

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 6421 Assinatura Intimem-se as partes, a parte Autora através de seu Patrono, ARACAJU, 29 de Novembro de 2017 observando que o não comparecimento do Autor implicará arquivamento do feito e, do reclamado, declaração de revelia e de MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001605-78.2017.5.20.0009 AUTOR FILIPE CERQUEIRA A

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO 741 JOSE RICARDO DE MELO SANTOS NILTON RAMOS INHAQUITE(OAB: 1742/SE) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por PODER JUDICIÁRIO unanimidade, em sede de preliminar suscitada de ofício pela Exma. JUSTIÇA DO Desembar

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000497-47.2022.5.20.0006 RECLAMANTE GILVAN MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO CINTIA DE JESUS SANTOS(OAB: 15330/SE) RECLAMADO COSME DOS SANTOS ARAUJO - ME ADVOGADO ALDILENO LIMA ANDRADE(OAB: 2317/SE) Intimado(s)/Citado(s): - COSME DOS SANTOS ARAUJO - ME 612 art. 878 da CLT. ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 501 RECLAMADO VERONICA GLAY MATHEUS CORREIA BOMFIM FRANCYELLE ALMEIDA DOS SANTOS BOMFIM(OAB: 14300/SE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f41bab ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): III. CONCLUSÃO: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos da parte, - WESLEY FILLIPE SIQUEIRA SANTO

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 1266 disponíveis nas contas judiciais, conforme consulta realizada no DECISÃO PJe-JT: SISCONDJ do Banco do Brasil e SIF - Caixa Econômica Federal. Intime-se o(a) autor(a) para contra-arrazoar o RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo(a) RÉ(u). ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Após, remeta-se a 2ª instância. ARACAJU/SE, 15 de março de 2022. ARIEL S