Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 3 - Belo Horizonte - 40 15/09/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 4 - Belo Horizonte - 40 - 15/09/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 12221636 Ricardo Nonato da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 13/09/2022 A 12/10/2022 - 158.I, 12335261 Telma Dias de Figueiredo Vilela – PEB – 3 - Nova Lima - 60 - 16/09/2022 A 14/11/2022 - 158.I, 13212022 Stefania Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Rei - 2 - 05/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 08695306 Maria Auxiliadora da Silva Campos – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08695306 Maria Auxiliadora da Silva Campos – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 09717182 Marmara Alexandra Mendes Cristino – PEB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 09811324 Sueli do Carmo Souza Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior, 13678990 Jenifer Miranda de Souza – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/05/2022 A 13/05/2022 Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 06/2018 Remove por Permuta, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 21693 de 26/03/2015,os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre/2018: REMOÇÃO PARA MASP NOME ADM CARGO CH ESCOLA DE ORIGEM O MUNICÍPIO: Juiz de Fora 1.390.595-5 Adriele Cristine Domingos Rodrigues 2 PEB1A-Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 29/05/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 09/03/2013; MaSP.286946-9, Wandermary Pereira Castro, PEB2P, adm. 01, Ato nº 51/1996 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 09/10/1996, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2018 - Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018 (primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018): Órgão de lotação/ Atuação / Município MaSP Nome Cargo Adm C.H Órgão de destino Exercício de origem Conteúdo EE Joaquim José de Dalila Correa da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,