Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 512 RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), CLÍCIA HELENA REZENDE FRANCO DO AMARAL (OAB 288699/SP) Processo 1003414-28.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jose Roberto Batista TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 68 o que segue: “Consigne-se que, caso seja isento da declaração/pagamento de imposto de renda, deverão ser juntados aos autos documentos emitidos por meio do site da Receita Federal, comprovando: I) que não consta na base de dados da Receita Federal a respectiva declaração de imposto de renda do últim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 683 Processo 1039843-28.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Samuel Oliveira dos Santos - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Dar vista ao autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e/ou documentos, no prazo de quinze dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 263 do CPC. Certificando-se nos autos principais. A respeito, manifeste-se a impugnada no prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 0026510-02.2014.8.26.0506 - Impugnação ao Valor da Causa - Multas e demais Sanções -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 68 o que segue: “Consigne-se que, caso seja isento da declaração/pagamento de imposto de renda, deverão ser juntados aos autos documentos emitidos por meio do site da Receita Federal, comprovando: I) que não consta na base de dados da Receita Federal a respectiva declaração de imposto de renda do últim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 360 Ferreira Costa - Intimar a (s) parte (s) apelada (s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). Após, remetam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 430 Mendonça - Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto Sa e outro - Ciência as partes da redistribuição deste feito a esta 2ª Vara da Fazenda de Ribeirão Preto/SP. Digam as partes, no prazo de quinze dias, sobre as provas que pretendem produzir nos autos, indicando-as e justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 324 Processo 1027354-61.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Otavio Gonçalves Fantinati - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em sede de agravo de instrumento (fls. 143/153). A parte autora prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 conforme requerido, cientificando-se.” Adv. Dr. EDUARDO HORN O.A.B. nº 166.316 RIBEIRÃO PRETO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO EM 21/07/2011 PROTOCOLO:2011/38946 PROCESSO:2011/1760 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1346 Magalhães Benedito (Justiça Gratuita) - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 81) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 81) - Advogado: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP) (Fls: 06) - Advogado: Marcio Martins