Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo TIAGO FRANCA PINHEIRO DE SOUZA - 054.548.096-59 VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA - 700.523.956-34 WALLYSSON DE OLIVEIRA FERNANDES - 112.114.846-88 ZILVAN ALVES DA SILVA CPF 747.288.226-72 - ME - 08.793.270/0001-09 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Soraya Naffah Ferreira – Diretora EDITAL CADIN Nº. 7.470 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Expediente DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE José Luiz de Lima CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0093/2014, datado de 29/05/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1113256/0 1114989/5 1117446/3 1117635/1 1118376/1 1120399/9 1120461/7 1120901/2 1122642/0 1126174/0 1126502/2 1133787/0 1133891/0 1134066/8 1134306/8 1135772/0 1138699/2 1144717/4 1150764/7 1155642/0 1156747/6 1157200/5 1157720/2 1161239/7 1161389/0 1164774/0 1167341/5 1171571/1 1172022/4 1173468/8 1173605/5 1173691/5 1173758/2 1178467/5 1178836/1 1180051/3 1180845/8 1183330/8 1188646/2 1188683/5 1189308/8 1193170/6 1194705/8 1196021/8 1198161/0 1198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1113256/0 1114989/5 1117446/3 1117635/1 1118376/1 1120399/9 1120461/7 1120901/2 1122642/0 1126174/0 1126502/2 1133787/0 1133891/0 1134066/8 1134306/8 1135772/0 1138699/2 1144717/4 1150764/7 1155642/0 1156747/6 1157200/5 1157720/2 1161239/7 1161389/0 1164774/0 1167341/5 1171571/1 1172022/4 1173468/8 1173605/5 1173691/5 1173758/2 1178467/5 1178836/1 1180051/3 1180845/8 1183330/8 1188646/2 1188683/5 1189308/8 1193170/6 1194705/8 1196021/8 1198161/0 1198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1333099/8 1335581/3 1332876/0 0752157/8 1111418/8 1332355/5 1339938/1 1427992/1 0386188/7 0386239/8 0386247/1 0457929/8 0377851/1 0883362/6 1055285/9 1102655/6 1109346/5 1171842/6 1192358/8 1203652/1 1255422/6 1278547/3 1288173/6 1291497/4 1300415/5 1306344/1 1343928/6 1352264/4 1356256/6 1365261/5 1377014/4 1383978/2 1389466/2 1391647/3 1395657/8 1397127/0 1399481/9 1411470/6 1411715/4 1411942/4 1412131/3 1412144/6 1412297/2 1412725/2 1414273/1 1422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1156747/6 1157200/5 1157720/2 1161239/7 1161389/0 1164774/0 1167341/5 1171571/1 1172022/4 1173468/8 1173605/5 1173691/5 1173758/2 1178467/5 1178836/1 1180051/3 1180845/8 1183330/8 1188646/2 1188683/5 1189308/8 1193170/6 1194705/8 1196021/8 1198161/0 1198685/8 1199830/9 1201538/4 1202548/2 1205951/5 1209234/2 1211169/6 1214144/6 1215349/0 1217754/9 1223202/1 1223239/3 1223491/0 1230810/2 1235908/9 1241952/9 1242399/2 1242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 380, DE 7 DE JULHO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 Retificação do MG de 14/09/2016 MASP . 366 .490-1, Bernadete Lourdes Parreiras Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 23/08/2016 . Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 14/09/2016 . Retificação do MG de 07/11/2015. MASP .373 .211-1, Hermínio Ramos, Onde se lê: 07 (sete) meses, sendo 02 (dois) meses do 2º qq . em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq . 02 (dois) meses referentes ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo pelo presente Edital o servidor Alexandre Urbano Rodrigues Pessoa, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, nível I, MASP 1.242.277-0, para comparecer perante ao Instituto Médico-Legal (IML) (localizado na rua Nícias Continentino, 1.291 – bairro Nova Gameleira/ BH, no dia 23/05/2016, às 09h00min, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, quando será realizada a perícia médica, para instrução do Proces