Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANEXO UNIDADE MOV HPJP CHEFIA DELEGADA Alice Patrícia Ferreira Bruno Carvalho Cunha Leão Ana Carolina Silva Gonçalves Ana Paula Duque Gonçalves Bruno Bernardes Friaca Bruno Penizollo Costa Carolina Ferreira Conti Claudia Aparecida Rodrigues Danilo de Paiva Lopes Delmira Alves Neto Barbosa Eduardo Carvalho Siqueira Flávia Alves Condé Franciane Dalpra Letycia Braga de Andrade Rios Nathalia Lima De Araújo Nayara Maria de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 132 – REITOR/2020 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto no artigo 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º CONCEDER, após conclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019PROCESSO Nº 2161012 000002/2019A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2019, dia 17/04/2019, quarta-feira, às 10h, horário oficial de Brasília, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Raçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4291.10302158-4.463-0001-4490-0-10.8 4291.10303156-4.467-0001-4490-0-93.1 4291.10305150-4.431-0001-3390-0-10.1 4291.10305150-4.431-0001-3390-0-37.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 150.000,00 948.830,00 5.600.000,00 810.748,54 330.444.551,13 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE no uso de suas atribuições, dispensa SOFIA CHAVES CARDOSO ELEUTERIO, MASP 1475249-7, ocupante da função gratificada FGD-6 OP1100045, de responder pela Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E OBRAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada Pública nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 978493-5, Ana Cristina Manini Sibinelli, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2018; MaSP 1346162-9, Giovanni Candido Miranda, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2018; MaSP 1005164-7, Jose Carlos de Andrade, PEBII-F, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2016; MaSP 1349476-0, Nathassia Cassia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 615878.6.5, Emerson Borges Oliveira, PEB1A, a partir de 30/03/2021; - Uberlândia, SRE, Masp 1059569.2.1, Leide Isabel Ferreira Souto, ANEIIH, a partir de 22/03/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO ATO Nº 66/2018 Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente NOTIFICAÇÃO SAD 052/2018 O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/ SEAP-SAD Nº 052/2018, publicada no Diário Oficial em 17 de outubro de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 225 da Lei nº 869/1952 c/c art. 256 do Código de Processo Civ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo procede-se à retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-gerentes AMÉRICO DE OLIVEIRA GONÇALVES E CLEUSA GOMES DE OLIVEIRA no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se a inexistência do estabelecimento no endereço por ele indicado no cadastro da SEF/MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede