Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRIMEIRO DE MARÇO OBJETIVA SERVICE LTDA - ME ESTEVAM ROCHA DA ROSA(OAB: 59059/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRIMEIRO DE MARÇO - OBJETIVA SERVICE LTDA - ME - OSMAR CESAR DA SILVA RODRIGUES Processo Nº RO-0020848-44.2016.5.04.0702 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCIELE DELEVATTI DE LIMA(OAB: 92018-A/RS) JUSSARA DA SILVA DRA. DIANA GRUNEVALD(OAB: 65810/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JUSSARA DA SILVA - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES Processo Nº AIRR-0021195-60.2017.5.04.0664 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) ELIZABETH CATARINA SAGER LUCION Advogado DR. DARCY SCORTEGA

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Réu Advogado Associação Educacional Luterana do Brasil - AELBRA José Argemiro Rossi de Amorim(OAB: 11401RS) Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 429/430. Processo Nº 0001637-03.2012.5.04.0204 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Autor Sabrina Nicolodi da Rosa Back Réu Refeições Naturas Ltda. e outros (2) Advogado Eder Vieira Flores(OAB: 39693RS) Fica V.Sa

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3123/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL(OAB: 16760-A/DF) DRA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819-A/RS) PAULA LARISSA DOS SANTOS DRA. FABIANA ZANINI RAMOS(OAB: 71761/RS) VAHR - CONSULTORIA E TERCEIRIZAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA DR. FELIPE JOSÉ VICARI KELLER(OAB: 59151-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - PAULA LARISSA DOS SANTOS - V

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1896 Lucas Veçossi Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Requer a reclamante, em antecipação aos efeitos da tutela, a expedição de alvarás judiciais para liberação do FGTS e Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. encaminhamento do seguro desemprego. Refere que foi contratada Em 23.08.201

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2042/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fundação Universidade de Passo Fundo - UPF Eduardo Menegaz Amaral(OAB: 14528RS) Fica V.Sa. notificado a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal. Processo Nº 0000857-70.2013.5.04.0352 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO Autor Valmir dos Prazeres Friedrichs Advogado Gabriela Bolzani Antunes(OAB: 50644RS) Réu Press Prestadora de Serviços Ltd

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2166 Decisão 7º. XXII e 225 da CF, assim como as disposições das NR´s 7 e 9 do Ministério do Trabalho e Emprego, que tratam, respectivamente, do Programa de Prevenção e Riscos Ambientais - PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, a prova da condição insalubre ou perigosa de trabalho é dever do Estado, inafastável no âmbito do processo do

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Nessa perspectiva, para adequar o acórdão recorrido à jurisprudência pacífica desta Corte Superior e evitar futuras discussões na fase de liquidação da sentença, CONHEÇO do recurso de revista, por contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-1, atual Súmula nº 368, II, ambas do TST. CONCLUSÃO Ante o exposto, com amparo no art. 118, X, do Regimento Interno do TST

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AgR-E-Ag-RR- 116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-EDRR - 10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/1