Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA PRISCILA EMANUELLE DOMINGOS DO CARMO OLAVO ORACIL ALVES SALVADOR MARIA ENI MOREIRA DE ALCANTARA LUCIANA SOARES FERREIRA HELENA APARECIDA VENANCIO SOUZA LUCIANA DÉLIA MENDES JERUSA APARECIDA VARGAS DE OLIVEIRA SANTOS FABRICIO DE PAULA SANTOS LUIZA DE SOUZA MENDES SILVEIRA EVELIN REZENDE FERREIRA TASSIA FROTA LÍCIO GALLO BRUNO NEEMIAS DA ROCHA MICHELLE DE ALMEIDA GOULART FÁB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: Drogaria Rodrigues & Galvão Ltda – ME - Matriz, CNPJ: 07.397.173/0001-34 Endereço: Rua Gomes Barbosa 582 – Centro – Viçosa/MG. Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13:50 HORÁRIO 08:00 08:50 09:40 10:30 11:20 13:00 13:50 14:40 HORÁRIO 08:00 08:50 09:40 10:30 11:20 13:00 13:50 14:40 HORÁRIO 10:00 10:50 11:40 13:30 14:20 15:10 16:00 16:50 HORÁRIO 09:30 10:20 11:10 13:00 13:50 14:40 15:30 16:20 HORÁRIO 09:00 09:50 10:40 11:30 13:30 14:20 15:10 16:00 HORÁRIO 08:00 08:50 09:40 10:30 11:20 12:10 13:00 13:50 HORÁRIO 08:00 08:50 09:40 10:30 11:20 13:00 13:50 14:40 HORÁRIO 08:00 08:50 09:40 10:30 11:20 13:00 13:5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MARCIA FARIA MORAES SILVA MARCIA PEREIRA SOLDATE MARCIO AUGUSTO DE SOUZA SIQUEIRA MARCIO DE SOUZA FERREIRA MARCIO HEITOR STELMO DA SILVA MARCO ANTONIO DA SILVA MARCOS TERRA VASCONCELOS MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GUERRA MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS MARIA ADELAIDE FERREIRA VICTOR MARIA ANGELA COSTA MARIA ANGELINA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA GOMES ABREU MARIA APARECIDA MELO MARTINS MARIA APARECIDA RODRIGUES S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, a: MASP Nome Cargo 13624739 Sione Dias Oliveira Cardoso Silva EPGS-I-C Quinquênio/Ref. 1° Vigência 22/12/2019 FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 70411-3 Darci Silverio Marinho Lizandra Lucia Duarte Marinho 17/05/2019 10/05/2019 Cancela, nos termos da Determinação Judicial, os benefícios de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 dejulho de 2009, na Deliberação do Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17812/5-Michelle da Silva Nogueira- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014, com fundamento nos art.1º, inciso XIII e 7º do Decreto Presidencial 8.380/2014. 35750/9-Oliveira Silva Prado-BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014, com fundamento nos art.1º XIII, e 7º do Decreto Presidencial 8.380/2014. 21045/0-Ricardo Fava- Boa Esperanca- Fav.Indulto Dec.7.648/2011, com fundamento no art.1º, Inciso XIV, do Decreto Presidencial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.837, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS) e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências. A Comissão I