Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1086 (artigo 604 do Código de Processo Civil), especificando os índices aplicados, e o valor da renda mensal atual (RMA). Sem prejuízo, oficie-se à APS-ADJ-Centro para restabelecimento do benefício. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/ SP) Processo 0016778-52.2001.8.26.0053 (053.01.016778-4) - Procedimento Sumár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 1213 Acórdão tenha determinado a concessão do auxílio-acidente a partir de 26.06.2006 (fls. 163), o fez porque até aquela data constava nos autos informação de que o auxílio-doença havia cessado em 25.06.2007. Entretanto, o auxílio-doença concedido com termo inicial em 16.04.2005, e que a fls. 77 consta com termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 1165 Processo 0004064-11.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Edvaldo Vieira da Silva - Ordem nº 154/11 1 - O direito perquirido (dano moral) refoge do âmbito das Varas Acidentárias no limite da organização judiciária. Finda o autor a pretensão fundado no direito de indenizaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1068 julgado da decisão de fls. 193, que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil e, por fim, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: RAMON MARIN (OAB 64132/SP) Processo 0132372-70.2008.8.26.0053 (053.08.132372-4) - Procedimento Sumário - Jose Alves da Paz Sobrinho - Instituto Nacional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1213 o comparecimento das mesmas à audiência. Em caso negativo, as mesmas (testemunhas) serão ouvidas, posteriormente, através de Carta Precatória. Int. - ADV: MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP) Processo 0136114-06.2008.8.26.0053 (053.08.136114-0) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1187 Nacional do Seguro Social(proc.448/07) - Proc .Nº 448/07-a Diga a autoria, no prazo de vinte dias, se concorda com o cálculo de liquidação apresentado pelo réu.Em caso positivo, se concorda com a expedição do requisitório de pequeno valor (RPV). Em não havendo concordância, apresente o cálculo do valor que en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1020 SILMA APARECIDA BISPO (OAB 176809/SP) Processo 0022572-05.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Fábio Luiz Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Henrique Harris Júnior Aos 14 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Jui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1313 manifeste-se expressamente o seu patrono, sob pena de extinção. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2011. - ADV: NEY ROBERTO CAMINHA DAVID (OAB 65110/SP) Processo 0025018-30.2001.8.26.0053 (053.01.025018-5) - Procedimento Sumário - Elzio Granja Figueira - Expeçam-se as guias de levantamento Judicial individualizadas, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1140 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.1213/11) - Vistos. Proc. Nº 1213/11-m. 1- Reitere-se a intimação para o autor, para que no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o determinado à fl. 82. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos os autos para novas deliberações. 3- Int. - ADV: SIDNEY RICARDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1148 definitiva. Assim, o auxílio-acidente não tem o condão de substituir o salário mínimo, estando o benefício em consonância com o que dispõe o art. 201 da Constituição Federal. O fato de o autor perceber benefício inferior a um salário mínimo decorre do percentual indenizatório do benefício e, ao contrário d