Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Regulamenta a utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR, plataforma de inserção de dados para o pré-registro e emplacamento eletrônico de veículos novos. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da portaria de credenciamento no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.1.414.747-4, Gabriel Ribeiro da Mota, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp.1.414.775-5, Vaninho Teodoro dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp.1.414.817-5, Thiago Ferreira Oliveira Almeida, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp.1.415.209-4, Jansley dos Santos Felisberto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 70.385 - no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0000.18.0805855/001, torna sem efeito o ato de nº 70.079, publicado do Diário Oficial em 04 de julho de 2018, que suspendeu os efeitos do ato nº 69.764, que removeu a servidora Karen Christian Souza Costa, Escrivã de Polícia, Código EP, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extensão de Carga Horária 147.896-5, Zípora Gomes de Abreu Barbosa, cargo 04, PEB1A-24, Matemática de 16h/a sem mais 08h/a sem de extensão para 16h/a sem mais 10h/a sem de extensão, a partir de 01/07/2022. Alteração de Carga Horária 182.721-1, Thiago de Mattos Serafim, cargo 01, PEB1A-24, Matemática de 16h/a sem para 14h/a sem, a partir de 01/07/2022. (a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM DIRETOR DA DEEAS O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E A