Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 8478 Comprovados os recolhimentos previdenciários, deverá a executada apresentar, em 10 dias, as respectivas guias GFIP (Conectividade Social). No silêncio, expeça-se ofício à Receita Federal para BERNARDO MORE FRIGERI inibição de CND. Juiz do Trabalho Após, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. São José dos Campos, 15 de outubro de 2018. CÁSSIA REGI

Publicações Judiciais I ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005848-03.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.005848-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : ROBSON HELIO MEDEIROS ABREU : SP272888 GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO e outro : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00058480320104036109 2 Vr PIRACICAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005837-71.2010.403.6109 - MANOEL ANTONIO PAIVA(SP074225 - JOSE MARIA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora(impugnada) para que esta se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento da sentença apresentada pelo INSS às fls. 240/250. Havendo divergência relativa aos cálculos apresentados, remetam-se os autos ao Contador do juízo. Após, com os cálculos, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005830-79.2010.403.6109 PROT: 18/06/2010 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IND/ DAUD DE BORRACHAS LTDA ADV/PROC: SP260447A - MARISTELA ANTONIA DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA-SP VARA : 2 PROCESSO : 0005836-86.2010.403.6109 PROT: 18/06/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDEMIR DE OLIVEIRA ROCHA ADV/PROC: SP074225 - JOSE MARIA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005837-71.2010.403

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005830-79.2010.403.6109 PROT: 18/06/2010 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IND/ DAUD DE BORRACHAS LTDA ADV/PROC: SP260447A - MARISTELA ANTONIA DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA-SP VARA : 2 PROCESSO : 0005836-86.2010.403.6109 PROT: 18/06/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDEMIR DE OLIVEIRA ROCHA ADV/PROC: SP074225 - JOSE MARIA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005837-71.2010.403

Publicações Judiciais II ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 18802630005848-03.2010.4.03.6109 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO : ROBSON HELIO MEDEIROS ABREU ADV : SP272888 GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 RECLAMADO : Móveis Planejados De Lu (Sérgio) VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4006898-20.2013.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : KELLY DA SILVA RODRIGUES BASSO ADVOGADO : 105185/SP - Walter Bergstrom REQDO : Panamericana de Seguros Sa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :40

Publicações Judiciais I ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.09.005848-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : ROBSON HELIO MEDEIROS ABREU : SP272888 GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO e outro : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : DECISÃO DE FOLHAS : 00058480320104036109 2 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004965-56.2010.403.6109 - MANOEL DOS SANTOS NETO(SP243390 - ANDREA CAROLINE MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recurso de apelação da PARTE RÉ no efeito devolutivo. Ao apelado para as contrarrazões. Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região. Intime-se. 0005020-07.2010.403.6109 - LINDOMAR REGINALDO DE LIMA(SP204352 - RENATO FERRAZ TÉSIO) X UNIAO FEDERAL Recebo o recurso de apelação da PARTE RÉ em ambos os efeitos. Ao apelado para as cont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010720-32.2008.403.6109 (2008.61.09.010720-2) - LAZARO BOMBO FILHO(SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. 0000021-45.2009.403.6109 (2009.61.09.000021-7) - ROSANA MARIA ZINSLY FRASSETTO(SP091699 - RACHEL VERLENGIA BERTANHA E SP144141 - JOELMA TICIANO NONATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MA