52 Conclusão rodinei aparecido miguel - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1679 BROTAS Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MARIA BERTO DALLA DÉA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.186.129 JP x VALMIR CRUZ DA SILVA Sentença de fl. 157: JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1286 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por EDMILSON SANTOS SOUZA, para reconhecer a circunstância atenuante prevista no art. 65, III, “d”, do Código Penal, sem reflexo nas penas; e, DERAM PROVIMENTO à Apelação interpo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BROTAS EM 14/09/2022 PROCESSO : 1001466-52.2022.8.26.0095 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Luiz Henrique Alves Madeiras-me ADVOGADO : 431975/SP - Tiago Branco de Souza REQDO : Realiza Serviços Agrícolas e Transporte Ltda - Me VARA: 1ª VARA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1664 Aguardando providências da exequente quanto à instrução e distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos. - ADV: ROGERIO DURIGHETTO DE CARVALHO (OAB 384640/SP) Processo 1001878-56.2017.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, F
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1381 Joao da Silva - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar o réu ROGÉRIO JOÃO DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 01 ano, 03 meses e 17 dias de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto. Não estando presentes os requisitos para a decretaçã
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Rodinei Aparecido Miguel ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001408-49.2022.8.26.0095 CLASSE : PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1537 vítimas, testemunhas, réu solto, no evento criado. Encaminhe-se os links aos participantes. Dê-se ciência ao MP e Defesa. Deverá o Defensor do réu informar um e-mail válido para cadastro da audiência virtual e recebimento do link de acesso como participante, até três dias antes da audiência. Inti
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1887 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Torrinha Materiais para Construção Ltda Me ADVOGADO : 349615/SP - Claudia Cristina Canola REQDO : Carlos Alexandre da Silva VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001548-83.2022.8.26.0095 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Torrinha Materiais par
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1509 111 - 0011780-95.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Marcos Roberto Diogo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) (Fls: 161) 112 - 0051823-09.2013.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 095.01.2004.001678-2 095.01.2004.001702-5 095.01.2004.001715-7 095.01.2004.001738-2 095.01.2006.003882-6 095.01.2006.003886-7 095.01.2006.003891-7 095.01.2006.003896-0 095.01.2006.004021-0 095.01.2006.004026-4 095.01.2006.004028-0 095.01.2006.004030-1 095.01.2006.004037-0 095.01.2006.004039-6 095.01.2006.004044-6 095.01.2006.004049-0 095.01.2006.003961-0 095.01.2006.003964-9 095.01.2006.003967-7 095.01.2006.003976-8 095.01.2006.003977-0 095