Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 9160 fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, bem como a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.500/2014. Ressalta-se, POCOS DE CALDAS/MG, 03 de agosto de 2022. por fim, não há tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. WILLIAM MARTINS Em atendimento ao disposto no ar

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Belo Horizonte, 24 de Janeiro de 2017 512 período de 18/10/2010 a 03/04/2012, com reflexos em férias + 1/3, 13º salário, FGTS e RSR REGINA CELIA BATISTA MENDES conforme se apurar em sede de liquidação, observado o disposto nas OJ 394 e 415 da SDI-1 do C. TST; 2) reflexos dos adicionais noturnos quitados em repouso Acórdão semanais remunerados e feriados. Cumprind

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2428265 AUTOR ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO AUTOR ADVOGADO AUTOR Vistos, etc. Defiro o pedido do Sindicato para habilitação como Terceiro Interessado, expeça-se a Secretaria a habilitação nos autos. POCOS DE CALDAS/MG

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10105 JOSE APARECIDO GAINO FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOS(OAB: 274051/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE APARECIDO GAINO - LUZIMAR APARECIDO GONCALVES Fundamentação Vistos etc., Intimem-se as partes para ciência do documento ID ae2b25f. PODER JUDICIÁRIO Aguarde-se a transferência de valores pelo Banco do Brasi

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 POCOS DE CALDAS, 2 de Agosto de 2017. IURI PEREIRA PINHEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho 4721 RÉU ADVOGADO DANONE LTDA LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DANONE LTDA - ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA - LEANDRO DOS PASSOS Processo Nº RTOrd-0010870-17.2016.5.03.0073 RODOLFO MORAES MATIAS DE CARVALHO ADVOGADO PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHA

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 4397 Torno sem efeito o despacho ID dc342a2, concedendo o prazo de 10 (dez) à reclamada, após o vencimento do acordo, para PODER JUDICIÁRIO pagamento das contribuições previdenciárias. JUSTIÇA DO TRABALHO POCOS DE CALDAS, 5 de Março de 2017. DELANE MARCOLINO FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010870-17.2016.5.03.0073 AUTOR RODOL

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Por fim, registre-se a inclusão da executada no BNDT conforme determinado na decisão id.fd58e62 . Intimação Processo Nº RTSum-0010777-54.2016.5.03.0073 AUTOR LEANDRO VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO MAGDA BEATRIZ DE SOUZA(OAB: 149855/MG) RÉU MARCIA CRISTINA CORREA DOS SANTOS - ME Intimado(s)/Citado(s): 2996 - FRANCISLENE FLORA DA SILVA Fica a reclamante intimada da audiência

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA(OAB: 133252/MG) RODOLFO MORAES MATIAS DE CARVALHO PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES(OAB: 84873-B/MG) ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES(OAB: 47437/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS - Ministério Público do Trabalho da 3ª Reg

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9111 “adotar o divisor 150 para o cálculo do salário-hora e das horas extras porventura devidas aos empregados substituídos sujeitos à jornada de trabalho em regime de escala de 12x36 que sejam regidos pela Lei Complementar Municipal n. 68/2006”. INTIMAÇÃO Verifica-se que já houve o cumprimento da obrigação de fazer, não Fica V. S

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Advogado RECLAMADO Servio Tulio de Barcelos(OAB: 044698MG) Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil ADVOGADO 2403 SERGIO CARLOS PEREIRA(OAB: 76617/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIMARA DE LIMA MARINHO Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de f. O mesmo encontrase disponivel, na integra, no site http://www.trt3.jus.br Fica intimada a reclamante para ciência d