Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1719 Cumpre-se esclarecer que a Sentença de ID.a77e427 não se sujeita Teve início o prazo em 07/07/2021 e seu início de contagem em à remessa necessária ao E. TRT da 7ª Região, nos termos do artigo 08/07/2021. 496, §3º,III do CPC e Súmula 303, inciso I, alínea “b” do C. TST, Certifico que o MPT tomou ciência da sentença e requereu o considerando-se que t

Seção III ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 184, DO CPC E ART 9º, INCISO III, DO CC) AO CURADOR ESPECIAL DO REQUERIDO, ARBITRO 02 (DUAS) UHD'S A SEREM PAGAS PELA PGE SEM CUSTAS, EIS QUE SE ENCONTRA SOB O PáLIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO DA PRESENTE SENTENçA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE ITAPURANGA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ SUBSTI

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1438 profissional desempenhada pelo reclamante era de risco, pois o motorista de caminhão (motorista profissional) está mais sujeito a acidentes do que o motorista comum. Nessa peleja, todavia, a razão se encontra com Rodolfo Pamplona Filho e vários são os fundamentos que podem ser utilizados. O primeiro deles, a partir do próprio Texto Constitucional, especificamente a

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1232 Notifique-se o(a) embargado(a) para que se manifeste sobre os processo ao Juiz Rodolfo Pamplona Filho para julgamento dos Embargos de Declaração opostos, ante a possibilidade de ser Embargos Declaratórios. concedido efeito modificativo ao julgado. Após o decurso do prazo, sem outras determinações, conclua-se o processo ao Juiz Rodolfo Pamplona Filho para julgam

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3532/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho, para quem a regra tem especial aplicação nas relações empregatícias, em face da possibilidade concreta da maior probabilidade de dano ao empregado. Reconhecem tratar-se de intrincada questão de natureza jurídica, a tal ponto que eles próprios possuem posições diametralmente opostas, como relataram em nota de rodapé da obra referenciada (nota n. 14, p.275),

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 25704 (em países de língua portuguesa), conforme Rodolfo Pamplona Filho ('in' Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego). A doutrina (Rodolfo Pamplona Filho) destaca que o assédio moral como "uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo, de forma reiterada", possui quatro elementos, a saber

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3107/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho culposa do empregador, adotando, por assim dizer, a responsabilidade subjetiva, como afirmado e se vê, in verbis: (...) Preocupação em torno é externada por Pablo Stolze Galiano e Rodolfo Pamplona Filho, para quem a regra tem especial aplicação nas relações empregatícias, em face da possibilidade concreta da maior probabilidade de dano ao empregado. Reconhecem tratar-se de intrinca

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 594 O Juízo deferiu o pedido de equiparação salarial: "Equiparação salarial Contra a r. sentença proferida pelo Exmo. Sr. Juiz Jonathan Quintão Jacob, da MM. 17ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, que julgou Na peça de ingresso, postula o autor equiparação salarial com o procedentes em parte os pedidos formulados na exordial, recorreu a paradigma André Luís de S

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho responsabilidade subjetiva, como afirmado e se vê, in verbis: (...) Preocupação em torno é externada por Pablo Stolze Galiano e Rodolfo Pamplona Filho, para quem a regra tem especial aplicação nas relações empregatícias, em face da possibilidade concreta da maior probabilidade de dano ao empregado. Reconhecem tratar-se de intrincada questão de natureza jurídica, a tal ponto que ele

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 contados da intimação da constrição judicial. 15. Se frutífera a penhora de bens, e transcorrido ?in albis? o prazo para impugnação (art. 525 do CPC) ou para se manifestar acerca da penhora (art. 525, § 1º, do CPC), intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de arquivamento, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que ente