Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Caixa Econômica Federal por meio da qual a parte autora pretende o recebimento de indenização por danos materiais e morais. No curso do procedimento houve a composição das partes, conforme petições e documentos anexados nos itens 27, 30 e 31 dos autos. Homologo, pois, a transação e resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas, nem honorários advocatícios nesta inst�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4507 239 Embargos de Declaração Criminal nº 1405674-66.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: Rodrigo Affonso Mango Advogado: Chafei Amsei Neto (OAB: 242936/SP) Embargado: Ministério Público Estadual Ante o exposto: 1) rejeito a preliminar de não conhecimento dos embargo

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018405-39.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDENRIQUE ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP280411-SAMUEL CRUZ DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018407-09.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ROBERTO GALLO ADVOGADO: SP383568-MARIA RITA FURLAN BERCI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018411-46

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011404-03.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP214055-EVANDRO JOSE LAGO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011405-85.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO SIQUEIRA ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data designada, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames que tiver; FICANDO ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR NA PERÍCIA DESIGNADA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SALVO JUSTIFICATIVA APRESENTADA EM ATÉ 48 HORAS DA DATA AGENDADA, INSTRUÍDA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. c) a perícia social será realizada no domicilio do autor, a partir da data da distri

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013836-29.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302047422 AUTOR: RACHEL CRISTINA CAMARGO ALMEIDA (SP150256 - SAMANTHA BREDARIOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Defiro a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela parte autora. Intime-se. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIB EIRÃO PRETO 2ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍ

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo SEI n.º 0009811-20.2020.4.03.8000, deverá à parte autora no prazo de cinco dias apresentar a DECLARAÇÃO DE RECEB IMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, devidamente preenchida e assinada pela parte autora, cujo formulário encontra-se nos documentos anexos ao presente feito, sob pena de extinção do presente feito sem resolução do mérito. Intime-se e cumpra-se. 0011394-56.2021.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302044323 AUTOR: JE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 934 Processo 0001163-50.2020.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Melciades Roa Ojeda e outro ADV: WILSON FERNANDO MAKSOUD RODRIGUES (OAB 14012/MS) Intima-se a Defesa da Decisão Interlocutória de f. 528-530: 1. Sem prejuízo da videoconferência já agendada com a comarca, const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã/MS Interessada: Francia Sofia Salazar Trejos Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 18/05/2020. Habeas Corpus Criminal nº 1405660-82.2020.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Impetrante: Sharon Lopes Silva Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4535 20 Interessado: E. B. Interessado: E. G. da S. Interessado: M. B. de C. Interessado: E. de O. S. Interessado: M. H. R. do N. Interessado: E. H. de O. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2020. Agravo Interno Cível nº 1406686-18.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator