CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Advogado: Rodrigo Carvalho Magalhaes Gusmao (OAB:BA65332) Advogado: Luis Fernando Santos Da Silva (OAB:BA52926) Advogado: Gabriela Mattos Lanza Da Silva (OAB:BA43936) Advogado: Gabriela Almeida Medrado (OAB:BA62468) Advogado: Ana Rosalina De Oliveira Rocha Da Silva (OAB:BA19256) Advogado: Gabriela Coelho De Abreu Portella Santos (OAB:BA31

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1117 Jurisdição: Irará Autor: Wiliam Guimaraes Santos Advogado: Marconi Nery Moreno (OAB:BA27859) Reu: Tim Celular S.a. Advogado: Rodrigo Carvalho Magalhaes Gusmao (OAB:BA65332) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Breno Alves Soares (OAB:BA74414) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VAR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1118 Reu: Tim Celular S.a. Advogado: Rodrigo Carvalho Magalhaes Gusmao (OAB:BA65332) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Breno Alves Soares (OAB:BA74414) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2673 Dispenso o pagamento de Custas, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC/15. Sem honorários advocatícios. Considerando a renúncia do prazo recursal pelas partes, certifico o trânsito em julgado da presente ação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. UTINGA/BA, data da assinatura eletrônica. FLAVIA ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito Substituta PODER JU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2672 Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000568-64.2019.8.05.0270 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Utinga Autor: Tatiana Pereira Santos Advogado: Caio Cesar Oliveira Britto (OAB:BA46223) Reu: Tim Sa Advogado: Rodrigo Carvalho Maga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2672 Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000568-64.2019.8.05.0270 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Utinga Autor: Tatiana Pereira Santos Advogado: Caio Cesar Oliveira Britto (OAB:BA46223) Reu: Tim Sa Advogado: Rodrigo Carvalho Maga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2673 Dispenso o pagamento de Custas, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC/15. Sem honorários advocatícios. Considerando a renúncia do prazo recursal pelas partes, certifico o trânsito em julgado da presente ação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. UTINGA/BA, data da assinatura eletrônica. FLAVIA ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito Substituta PODER JU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 186 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 692 INTERESSADO: SALVADOR DA CRUZ CARDOSO Advogado(s) do reclamante: ANNE CAROLINE COSTA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 560 DE DIREITO - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO COLEGIADO E À FORÇA DOS PRECEDENTES - APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES E DEMISSÕES OCORRIDAS NO CURSO DO CERTAME - PRETERIÇÃO EVIDENCIADA - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA REJEITADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ACOLHIDA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Segundo precedente �