Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Participam deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; AGRAVANTE ADVOGADO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Juiz Convocado Júlio César Bebber. AGRAVANTE ADVOGADO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal AGRAVANTE Regional do Trabalho da Vigésima Qu

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO NICANOR DE ARAUJO LIMA AGRAVANTE ADVOGADO Relator CAMPO GRANDE/MS, 04 de fevereiro de 2022. AGRAVANTE ADVOGADO DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0121400-83.1997.5.24.0004 Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA AGRAVANTE M.P.D.S. ADVOGADO RODRIGO SCHOSSLER(OAB: 6146/MS) ADVOGADO VANESSA ZAN SCHOSSLER(OAB: 10219/MS) AGRAVADO V.D.S.E.S.M.

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 736 ADVOGADO Welton Machado Teodoro(OAB: 10941/MS) JULIO CESAR BATISTUTE Welton Machado Teodoro(OAB: 10941/MS) ANA PAULA BATISTUTE Welton Machado Teodoro(OAB: 10941/MS) JOSE NELSON MARIN FERRAZ seu interesse. RÉU ADVOGADO MAURICIO SABADINI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000782-47.2013.5.24.0005 AUTOR ROSENILSON DA SILVA MENEZES ADVOGADO JEANE BARROS DOS SAN

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c3f162 AUTOR ADVOGADO proferido nos autos. Vistos. Autos retornaram do Eg. TRT, sendo negado provimento ao AIAP AUTOR interposto pelos exequentes. ADVOGADO Prossiga-se com a execução. Considerando que já ultrapa

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 271 893, § 1º), mas sem prejuízo de que se admita o recurso imediato em situações específicas, nas quais a decisão proferida, por sua eficácia preclusiva, acabe por inviabilizar, mesmo posteriormente, o reexame de sua juridicidade (CF, art. 5º, XXXV e LIV). Nesse Participam deste julgamento: sentido, se houver a possibilidade de que a decisão exarada, Desembarga

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Após, voltem os autos conclusos para apreciação dos 1402 RÉU ADVOGADO JOSE BATISTUTE Welton Machado Teodoro(OAB: 10941/MS) JULIO CESAR BATISTUTE Welton Machado Teodoro(OAB: 10941/MS) ANA PAULA BATISTUTE Welton Machado Teodoro(OAB: 10941/MS) JOSE NELSON MARIN FERRAZ requerimentos dos exequentes. CAMPO GRANDE/MS, 15 de agosto de 2022. RÉU ADVOGADO MAURICIO SABADINI Ju

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 289 não subverter o sistema recursal. In litteris: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA (...). ACÓRDÃO Em sede de cumprimento da sentença, caso dos autos, o art. 897, "a", da CLT indica, genericamente, o cabimento do agravo de petição contra as decisões proferidas em execução, o que impõe a adoção de um critério interpretativo que atenda ao postulado g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2800 Processo 1001948-22.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Só Meias Distribuidora Ltda. Me (Atual Só Meias Intimates Ltda) - Pátio Campinas Shopping Ltda - Vistos. Anote-se a existência destes no processo de execução, cadastrando o patrono do embargante/executado naqueles autos. Repub

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 260 grave e imediato a direito incontestável. A SBDI-2 do TST (pelo menos desde 2016), por unanimidade de votos, trilha esse caminho, como forma de evitar a submissão do interessado ao uso do mandado de segurança. Vale dizer: nas mesmas hipóteses em que se admitiria o mandado de segurança, é preferível admitir o recurso de agravo de petição - inclusive para não sub

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Vistos. 367 JACKELINE GONCALVES JACQUES EUQUERIO 1. Considerando os resultados negativos de todas as diligências até Diretor de Secretaria então requeridas, intime-se novamente o exequente para, no prazo de 15 dias, impulsionar a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, nos termos do art. 11-A da CLT, haja vista as várias tentativas executórias infrutífer