Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2548 CEL ENGENHARIA LTDA., nos exatos termos da fundamentação retro, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo como se PODER JUDICIÁRIO aqui estivesse transcrita. JUSTIÇA DO Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7b5e36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Co

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2587 - RODRIGO LEITE FERREIRA AO(À) RECLAMADO(A): Fica o(a/s) reclamado(a/s) intimado(a/s) do seguinte: PODER JUDICIÁRIO Vistas do Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, para, JUSTIÇA DO caso queira, contrarrazoá-lo, no prazo legal. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) INTIMAÇÃO GOIANIA/GO, 20 de agosto de 2021. ÀS

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 1681 situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos termos e prazo do artigo supratranscrito. Processo Nº ATSum-0010238-90.2021.5.18.0010 AUTOR RODRIGO LEITE FERREIRA ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES ABDALA(OAB: 23169/GO) RÉU CEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO HELEN CRISTINA MELLO RODRIGUES(OAB: 21638/GO) Decorrido

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA(OAB: 44867/GO) COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG RÉU Intimado(s)/Citado(s): 530 AUTOR ADVOGADO RODRIGO LEITE FERREIRA RAFAEL RODRIGUES ABDALA(OAB: 23169/GO) CEL ENGENHARIA LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - KLEBER GERALDO PEREIRA - RODRIGO LEITE FERREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2435 Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Promotor de Justiça do Estado do Paraná e um dos primeiros a escrever uma obra que trata exclusivamente do novo instituto negocial adverte que: “Essa confissão deverá se dar na presença do Membro do Ministério Público, no momento em que for celebrado o acordo de não persecução penal devendo o investigado necessariamente estar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2438 seu defensor. Outros dispositivos mencionam o Ministério Público como celebrante exclusivo enquanto representante do Estado, §§ 5º, 6º, 8º, 10, 11 14 do art. 28-A do CPP. De se notar que no que atine ao ANPP, não há disposição semelhante ao previsto na Lei 12.850 (art. 4º, § 6º), que permite que delegados de Polícia formalizem acordos de colaboração pre

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 3721 "Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal Retornando à obra emcabeçada por Ada Pellegrini Grinover, ao sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 examinar o art. 89 da Lei nº 9.099/95, que trata da suspensão (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 3743 Ministério Público para a análise da necessidade de ao investigado. Basta notar que se o investigado não cumprir o complementação das investigações ou o oferecimento da denúncia. avençado, a consequência não será a sua condenação, nem o § 10. Descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo prosseguimento da instrução penal. Pelo contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 ADVOGADO : 31904BA - Fábio Henrique Souza Guimarães Oliveira REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002706-47.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Gilberto Antonio Borges ADVOGADO : 267636/SP - Danilo Augusto Garcia Borges IMPTDO : Secretário Municipal de Tran