Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 FERREIRA, Nº 14.236 OAB/PB, patrono do primeiro recorrido e, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, Nº 23.748 OAB/PB, patrono do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. RECURSO ESPECIAL - 2ª C – PROCESSO Nº. 0034752-35.2011.815.2001 – Rec

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de Processo Administrativo instaurado em razão de expediente proveniente do Conselho Nacional de Justiça recomendando aos tribunais e magistrados a adoçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: No Presídio de Caratinga, em Caratinga: João Marcos Ferreira Silva-760280 Rafael Vieira de Castro-325814 Rodrigo Webert Silva Carvalho-431721 Waliston Henrique Martins da Costa-209788 Weverton Gomes Nascimento-760251 Ipatinga-C.Local Timóteo-C.Local Timóteo-C.Local Ipatinga-C.Local Ipatinga-C.Local No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre: Fábio Aparecido d

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.706/2017. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elisabeth Santina De Araujo, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000942-14.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E Apreensao De Bens Requerente: Yanne Christinne Ma

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 207/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO: RITA DE CÁSSIA MAR

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.658/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 03.07.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, de responder pelo expediente da

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PORTARIA GAPRE nº 1.830/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o deferimento, pelo Tribunal Pleno, do pedido de remoção formulado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para o preenchimento da vaga deixada em razão da aposentadoria da

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 4 A4791108, A4791120, A4791132, A4791463, A4791464, A4791466, A4791472, A4791479, A4791493, A4791494, A4791498, A4791499, A4791500 (1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS MARCELO RIBAS BRASÍLIA/DF); e A4123566 (12º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE PLANALTINA/DF). João Pessoa, 03 de outubro de 2019. Des. Rome

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 4 ART. 932, III, DO MESMO CÓDEX. ENTENDIMENTO REGISTRADO NA SÚMULA Nº 253, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. - Não se sujeita à reapreciação obrigatória a decisão em desfavor da qual fora apresentada apelação no prazo legal, nos termos do art. 496, §1º, do Novo Código de Processo Civil. - De acordo com a Súmula nº 253