Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/05/2019, pelo qual ZOÉ FERREIRA SANTOS JUNIOR, MASP 753025-6, foi designada para a função gratificada FGD-2 OV1101078 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHOS O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere o Decreto 47.139/2017, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 37/2013, publicada no Diário Oficial de 20/03/2013, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 73/2017, decide

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de PEBDIII A, admissão 02 designada desligada; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 454.312-0, Lúcio Justino Jacintho, PEBII G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.03.18; MaSP 1.227.022-9, Márcia Paula Lacerda Viana, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.04.18; MARTINHO CAMPOS – EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no exercício da competência prevista no art. 93, IV, da Constituição do Estado, bem como o disposto no § 1º do artigo 18 do Decreto nº 46.830, de 14 de setembro de 2015, acolhendo os fundamentos da Nota Jurídica AJ/SEGOV 17/2020, conhece das razões recursais aviadas por Carlos Herculano Santos Rosa, representante legal da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO GREGÓRIO,e as julga improcedent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:2001 Prop.: Adilson Geraldo Moreira / Lote: 160 Placa: GXB8889 Chassi: 9C2MD2800YR004129 Marca/Modelo: HONDA/XR 200R Ano Fab.:2000 Prop.: Diego Fernandes Da Silva / Lote: 143 Placa: HGU7462 Chassi: 9C2JC30708R131907 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Rodrigo Magela Da Silva / Lote: 37 Placa: HDU0282 Chassi: 9C2JC30707R177741 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Jucile

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais-IDENE, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no exercício da competência prevista no art. 93, IV, da Constituição do Estado, bem como o disposto no § 1º do artigo 18 do Decreto nº 46.830, de 14 de setembro de 2015, acolhendo os fundamentos da Nota Jurídica AJ/SEGOV 17/2020, conhece das razões recursais aviadas por Carlos Herculano Santos Rosa, representante legal da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO GREGÓRIO,e as julga improcedent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria n. 108.072/14ª RPM (14ª Região de Polícia Militar), 03 de maio de 2018, pela prática das condutas previstas no art. 13, incisos I, III e XIX c/c art. 64, inciso II, parágrafo único, incisos I, III e V, da Lei n. 14.310/2002. no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria n. 108.072/14ª RPM (14ª Região de Polícia Militar), 03 de maio de 2018, pela prática das condutas previstas no art. 13, incisos I, III e XIX c/c art. 64, inciso II, parágrafo único, incisos I, III e V, da Lei n. 14.310/2002. no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 165 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DELIBERAÇÃO Nº 27.465/CAP/19 MARIA AUGUSTA DA SILVA – Masp. 160.845-4 – Processo SIGED nº 7001869510812019, SEI 1080.01.0022120/2019-26 – Conselheira Aline Cunha. Julgamento 04/07/2019. AVERBAÇÃO- TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA- ADICIONAIS- INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 09/1993- PLEITO ATEN