Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Resolução nº 7.820 de 05 de maio de 2016. Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. A Chefe da Polícia Civil do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP.67.535-5, Jane Pires Camargos Lemos, mais 09 (nove) meses, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à: Masp 263.584-5, Maria Antônia de Oliveira Cândido, Procurador do Estado - PE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 7.6.2015. Masp 387.725-5, Walter Santos da Costa, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 16.6.2015. Masp 1.080.812-9, Renata Viana de Lima Netto, Procurador do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio, a partir de 16.6.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie Converte Férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria do servidor: Masp.294.521-0, Douglas Moreira de Melo, 09 meses de férias prêmio, sendo:03 meses do 1º quinquênio, 03 meses do 2º quinquênio e 03 meses do 3º quinquênio. Masp.457.850-6, Ana Valéria Torg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº 183/2016 Estabelece a escala de Defensores Públicos convocados para atuarem nos plantões das audiências de custódia do primeiro semestre de 2017. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III e XVI, alínea “f”, c/c art. 11, amb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/02/2015, totalizando 10 meses. MASP.381.175-9, Paulo Roberto Ferreira Rosa, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 15/03/2005, 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/03/2010 e 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/03/2015, totalizando 12 meses. MASP.381.177-5, Reinaldo Pereira da Silva, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)