Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 95 96 97 Expediente Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º do artigo 36 da CE/1989, à servidora Eliane Ferreira Lima Martins, Masp 900.794-9 a contar de 22.11.2017, referente ao cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível III, Grau I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ODILON RODRIGUES DA CUNHA OLEGARIO JOSE DOS SANTOS OLIMPIO BATISTA FILHO OLIMPIO RODRIGUES DE ALCÂNTARA OTACILIO FERREIRA DA SILVA PAULO PEREIRA DE SOUZA PEDRO GUIMARÃES PEDRO GUIMARÃES RAIMUNDO DOS SANTOS PINTO REGIANE FERNANDES LISBOA RENATO DUTRA RINALDO CELESTINO GUIMARÃES ROBERTINO FERREIRA DA COSTA ROBSON ADÃO DA COSTA ROBSON ADÃO DA COSTA RODRIGO DE ALVARENGA CARNEIRO CRUZ RODRIGO HIGINO MONTEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Carlos Alberto de Oliveira 119.419.446-04 3121082019101139 Lei 10021, Artigo 5º, Inciso I; Decreto 30879, Artigo 7º, Inciso I. 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º, Inciso V; Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3103072019095952 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso V 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º Inciso I, Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3104092018134236 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Carlos Alberto de Oliveira 119.419.446-04 3121082019101139 Lei 10021, Artigo 5º, Inciso I; Decreto 30879, Artigo 7º, Inciso I. 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º, Inciso V; Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3103072019095952 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso V 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º Inciso I, Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3104092018134236 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Pedro Henrique Soares da Silva Sousa Robson Tadeu Cabral Reis José Carlos Neto Lagrimante Rogério Side Teixeira Erica Miranda de Paula Espólio de Ulisses Ferreira 018.208.394-27 244.210.066-53 994.494.636-20 025.711.996-50 115.650.336-12 004.167.466-91 3109072018175206 3123022018093859 043639-C 046990-C 057713-D 046989-C Lei 16938 de 16/08/2007, art. 3º, Inciso I Lei 10021 de 06/12/1989, art. 5º, Inciso I Lei 10021 de 06/12/1