Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0004329-15.2014.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ADVOGADO : 88769/SP - Joao Fernando Alves Palomo EXECTDO : COMERCIAL ZANETTI LTDA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001927-41.2014.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1595 F.C. para o fim de reconhecer e declarar a paternidade do autor em relação à menor Y.F.P.S., procedendo-se às retificações/ averbações no registro de nascimento, como acima determinado. Transitada a presente em julgado, expeça-se mandado de averbação e encaminhe-se cópia desta sentença para o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 269 Processo 0007285-30.2011.8.26.0270 (270.01.2011.007285) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Rafael de Chaves Lopes - Vistos. Homologo a desistência pelo Ministério Público da oitiva da vítima Rogério Viana Silva, para que surta seus efeitos legais. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1371 E INVESTIMENTO. Condeno a autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, atentando-se para o disposto no artigo 98, §3º, do CPC, por ser beneficiária da gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 329 Processo 0004559-78.2014.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - André Luiz Lara Silva - 1. A competência para proceder execução da pena pecuniária fixada em processo criminal é o das Execuções Fiscais, conforme a modificação do art. 51, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4166 de 15 (quinze) dias, deverá o Patrono das partes informar se pretende o desentranhamento de algum documento original constante dos autos físicos. No silêncio, os autos ficarão em termos para a destruição. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá o requerente manifestar-se em termos válidos de prosseguiment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 23/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Santo Antônio do Jacinto– M.B.V., Masp. 944.026-4, PEBR1A ADM 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 24/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO A