116 Conclusão rogerio jose pinto - em: 31/05/2025
Página 5 de 12
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS(OAB: 46650/RS) CRISTIANO DA SILVA FIORAVANTE NARA REJANE BARBOSA LEITE(OAB: 30194/RS) 398 Intimado(s)/Citado(s): - FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL - JBS AVES LTDA. - Laura Benin - SILVIO ALEX BERGGUIST Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TAMANDARE LTDA - CRISTIANO DA SILVA FIORAVANTE Processo Nº AP-
1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL MARILIA VIEIRA BUENO(OAB: 0050775) ROSEMARI DE OLIVEIRA TRENTO GUSTAVO FELLER MARTHA(OAB: 0053932) AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA(OAB: 0017006) THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA(OAB: 0085816) Ministério Público do Trabalho da 4a. Região - MPT [11ª Tur
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 EMUNHAS. POSTERIORMENTE, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 04/07/2018 AS 15:00H. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVE NDO A TRATAR, EU, SECRETARIA DE AUDIENCIA, LAVREI O PRESENTE TERM O QUE VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. HELOISA SILVA MATTO S JUIZA DE DIREITO CRISTINA EMILIA FRANCA MALT
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 5101 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ec6346 Intimado(s)/Citado(s): - NITRIFLEX S A INDUSTRIA E COMERCIO proferido nos autos. Registre-se a ausência de contestação da reclamada. INTIMAÇÃO Digam as partes, no prazo de 5 dias, que provas ainda pretendem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b19801 produzir,devendo esclarecer s
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATSum-0100397-24.2019.5.01.0204 RECLAMANTE CECILIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO ANA LUCIA ROSARIO DE CARVALHO MORAIS(OAB: 127964/RJ) ADVOGADO WANDERLEI MOREIRA DA COSTA(OAB: 45281-D/RJ) RECLAMADO LIG SERVICOS & DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - EPP RECLAMADO CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB: 108949/RJ) 4840 Intimado o autor para
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 E OS AUTOS AO CONTADOR PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA , INTIMANDO O CONDENADO, PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO OS VALORES A SEREM PAGOS E O PRAZO PARA A SUA QUITACAO. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MUL TA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMIN
2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 59 RÉU ADVOGADO I, no estado de São Paulo. RESIDENCIAL VITORIA SAO LUIS GERSON FERREIRA GUIMARAES NETO(OAB: 15721/MA) Exigir do trabalhador em tratamento médico e percebendo auxílio doença pelo órgão previdenciário, residindo em cidade do seu estado natal, Maranhão, que se desloque à cidade de Campinas no sudeste do país para ajuizar ação trabalhista, na verdad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO JOSE PINTO VITIMA : FLAVIA DE SOUZA MOREIRA ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N 20180000 00981 DATA: 22 .0 8 .2018 HORA: 1 5 :30 JUIZA DE DIREITO: DRA. HE LOISA SILVA MATTOS PROMOTOR A DE JUSTICA: DRA. FLAVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA AC
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1767 que por equívoco da Administração Pública; e (b) que o padrão remuneratório nominal esteja compreendido dentro do limite MARINA DOS SANTOS RIBEIRO máximo pré-definido pela Constituição Federal. O pagamento de Juíza do Trabalho Substituta remunerações superiores aos tetos de retribuição de cada um dos níveis federativos traduz exemplo de violação qual
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 201 AP - 0020200-80.2014.5.04.0008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): TOTVS S.A. Agravado (s): ROGERIO JOSE PINTO DE CARVALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020115-70.2017.5.04.0661 Relator MARIA HELENA LISOT RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARCELO